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Após os Bancos declararem guerra contra as fintechs e as empresas de maquininha de cartão de crédito, agora chegou a vez das Cooperativas ficarem na mira. Os grandes Bancos articulados ao governo querem limpar a concorrência de todos os setores em que atuam.

O que vinha acontecendo como uma revolução silenciosa está prestes a virar guerra aberta. Em jogo, os depósitos de centenas de bilhões de reais de correntistas brasileiros, principalmente produtores rurais, micro e pequenos empresários, que encontram cada vez mais nas cooperativas de crédito uma alternativa ao sistema bancário convencional.

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O cooperativismo saltou de uma participação de 3% no sistema financeiro nacional, em 2019, para praticamente 7% no ano passado. E continua crescendo a taxas de quase 30% ao ano. Atualmente, já são mais de 15 milhões de cooperados, acima de 80% como pessoas físicas.

Boa parte dessa expansão tem ocorrido em localidades remotas, de pouco interesse para os bancos de varejo, e também entre micro e pequenos empreendedores com dificuldade de dar garantias para acesso ao crédito.

As cooperativas e fintechs oferecem facilidades aos empreendedores menores que o grandes Banco sempre ignoraram. Oferecem emissão de boletos gratuitas, cartões sem tarifa, conta sem tarifa ou com valores menores, entre outros benefícios, e agora os grandes Bancos articulam para ficar com a fatia.

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Segundo o Banco Central, em 2022 as cooperativas de crédito se expandiram para mais 174 municípios, enquanto, no mesmo ano, 85 municípios deixaram de ser atendidos por agências e postos dos bancos. Naquele ano, a quantidade de municípios onde a cooperativa de crédito era a única alternativa presencial de serviços financeiros chegou a 331.

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Na visão dos bancos, contudo, estaria havendo concorrência desleal, basicamente mesma conversa empregada para derrubar as empresas de maquininhas de cartão.

Representantes do setor teriam sugerido ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que as cooperativas comecem a pagar impostos como qualquer outra empresa. Isso poderia gerar cerca de R$ 10 bilhões a mais por ano para o governo.

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Bancos querem mudar a regra: atos cooperativos não são tributados no sistema atual

Pela legislação brasileira, os chamados “atos cooperativos” não são tributados. Trata-se de todas as transações entre as cooperativas e seus associados e das cooperativas associadas entre si. O recolhimento dos impostos ocorre apenas quando os negócios envolvem terceiros ou na ponta, diretamente dos cooperados.

Para os bancos, na prática as cooperativas de crédito seriam concorrentes diretos que oferecem os mesmos serviços e brigam pelos mesmos clientes. Mas com a vantagem de não pagar os mesmos tributos do sistema bancário, como 25% de Imposto de Renda, 20% de Contribuição Social sobre Lucro Líquido, 4,65% de PIS/Cofins e até 5% de ISS.

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O sistema financeiro nacional, que totalizou em 2023 um volume de crédito de R$ 5,8 trilhões, ainda é amplamente dominado pelos bancos, que detêm 90% de participação. A velocidade do avanço das cooperativas de crédito, contudo, já foi classificada de “revolução silenciosa” pelo diretor financeiro e de crédito digital para micro, pequenas e médias empresas do BNDES, Alexandre Abreu.

A maior dessas cooperativas, o Sicredi, já se tornou o principal repassador de recursos do BNDES. Detém, também, o posto de liderança na carteira de agronegócio entre os bancos privados, com R$ 84 bilhões, atrás apenas do Banco do Brasil. Em nota à Gazeta do Povo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) negou essa articulação.

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