A Advocacia-Geral da União de Lula (AGU) entrou com um recurso nesta sexta-feira, 4, contra a decisão da 17ª Vara Federal de Brasília que condenou o governo Lula a pagar uma indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusá-los de sumir com os móveis do Palácio do Planalto.
MAIS: Multidão de brasileiros em manifestação pacifica na Paulista na Avenida Paulista. “Anistia aos presos do 08 de janeiro é urgente”
A AGU alegou que as declarações do petista ocorreram “no contexto do exercício de sua função constitucional e com o objetivo de resguardar o patrimônio público”. O órgão afirmou ainda que “por se tratar de uso, conservação e posse de bens públicos, faz-se necessária toda publicidade a inconsistências eventualmente verificadas”.
LEIA: Redes sociais agitadas com o “Lula Day”, no dia da mentira
As declarações de Lula e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, foram feitas no início de 2023, logo após a posse. À época, o casal alegou que o Palácio da Alvorada estava em mau estado de conservação e que diversos objetos teriam desaparecido após a saída de Bolsonaro e Michelle.
LEIA: “Por um Brasil Livre ” Bolsonaro convoca brasileiros em ato na…
AINDA: Desembargador e advogado de defesa é detido e proibido de entrar…
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui. Acompanhe-nos pelo Canal do Whastapp. Clique aqui
AINDA: Falta de diplomacia de Lula faz Brasil perder ao menos ….US
Dez meses depois, os 261 itens inicialmente dados como ausentes foram localizados dentro da própria residência oficial. Antes da descoberta, o casal presidencial comprou peças de luxo, justificando a aquisição pela ausência dos objetos.
MAIS: Michelle Bolsonaro em vídeo dá aula sobre gastos com móveis do Alvorada
No recurso, a AGU alegou que “foi relatado, simplesmente, o mau estado de conservação de móveis e do ambiente, além da não localização de inúmeros itens, fato constatado pela equipe inventariante ainda sob a gestão do governo anterior”.
A AGU também sustentou que “em nenhum momento, a ação proposta apontou, concretamente, uma fala do atual presidente da República por meio da qual ele imputaria diretamente aos autores qualquer conduta criminosa”.