“As sanções de Trump ao Brasil são reconhecimento da soberania do país e sua relevância”, é um chamado para voltar aos trilhos, e não o contrário como afirmam Lula e o STF

Bernardo Santoro, cientista político, advogado, mestre e doutorando em Direito, conselheiro do Instituto Liberal e sócio do escritório SMBM Advogados, em um texto publicado na Revista Oeste, afirma que:

“As sanções internacionais são reconhecimento da soberania e não o contrário”.

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“Quando um país é sancionado, isso indica que ele é suficientemente relevante para ser sancionado e que está no centro do sistema internacional, o que por si só é uma demonstração de soberania.”

“Enquanto o governo brasileiro brada contra supostas agressões à sua soberania por parte dos Estados Unidos, a verdadeira erosão dessa soberania não vem de fora, vem de dentro.”

“A base da soberania interna não é o discurso nem a retórica nacionalista e sim a vontade popular… esse pacto fundamental é a Constituição, e as instituições políticas e jurídicas que dela nascem, como a separação de Poderes, o devido processo legal, a imparcialidade da Justiça e a legalidade das decisões estatais.”

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“Bizarramente, nas redes sociais oficiais do governo brasileiro, o petismo constrói, na forma de meme de um gato em um corpo musculoso, a narrativa de que as instituições que geram a soberania popular não são as aqui citadas… mas sim programas de governo do PT como o Bolsa Família, o ‘Brasil Sorridente’ ou o ‘Minha Casa, Minha Vida’, o que apenas confirma ter esse partido uma visão política eleitoreira, patrimonialista e populista na pior versão do termo.”

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“Essa desconstrução mental em forma de marketing.”

“O consórcio informal entre esse mesmo Partido dos Trabalhadores e o Supremo Tribunal Federal, que vem promovendo uma erosão sistemática dos verdadeiros fundamentos dessa soberania interna e das reais instituições dela decorrentes.”

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“Os inquéritos das ‘fake news’ e do suposto golpe de 8 de janeiro, conduzidos sem os devidos limites constitucionais… com ministros que acumulam funções de vítima, investigador, acusador e juiz; réus que são condenados sem provas objetivas; prisões que se prolongam por tempo indefinido sob pretextos frágeis.”

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“Exemplos gritantes desse colapso institucional.” “Destrói o pacto constitucional e nossa soberania interna pelo esvaziamento da sua legitimidade.”

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“A corrupção praticada por esse consórcio passa a ser mais grave que uma corrupção financeira… essa corrupção do próprio fundamento da soberania que diz defender, essa com caráter muito mais permanente.”

“O Brasil precisa urgentemente restaurar sua soberania… reconstruindo o Estado de Direito e a confiança nas instituições republicanas com base na vontade popular solidificada na Constituição e nos direitos nela prescritos como pacto social fundamental.”