O economista Cornelius Fleischhaker, do Banco Mundial, disse na segunda-feira, 29 de Abril, que o aumento de produtos na Cesta Básica Nacional elevará os tributos para os mais pobres e beneficiará os mais ricos.
Segundo Fleischhaker, para a reforma ser “progressiva” é necessário reduzir a quantidade de produtos da cesta básica e aumentar a devolução de tributos, com o modelo de cashback. Ele deu declaração no evento realizado pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), segundo o jornal Folha de S.Paulo.
Uma ferramenta de simulação do Banco Mundial mostra que os produtos incluídos pelo governo Lula na cesta básica, com a reforma tributária, elevou a tributação de outros produtos de 22,1% para 26,5%. “O rico sempre vai se beneficiar mais de uma cesta básica [desonerada] do que os pobres. É uma medida ineficiente”, declarou Fleischhaker.
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A proposta de regulamentação da reforma tributária do Ministério da Fazenda traz uma série de regimes que terão tributação diferenciada em relação à alíquota padrão.
Se considerarmos por exemplo carnes, o governo federal propôs uma tributação parcial para proteínas de origem animal, incluindo carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves, bem como produtos de origem animal.
Pelo projeto enviado ao Congresso Nacional, esses produtos serão tributados na proporção de 40% da alíquota cheia, que é estimada em 26,5% pela área econômica.
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Atualmente, esses produtos são isentos de impostos federais na cesta básica nacional, mas a reforma tributária propõe mudanças nesse cenário. Atualmente, estes itens contam apenas com impostos estaduais que variam de acordo com o Estado. Na reforma tributária o governo Lula também quer ganhar com estes produtos através da nova modalidade de imposto proposta.
Vale lembra que exemplificamos aqui apenas com carnes, mas a questão dos impostos esta envolvendo tudo no Brasil, inclusive todos os alimentos. Como o projeto ainda está em modificação, não é possível precisar tudo que será cobrado até tudo conclusão.
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