O jurista e professor Ives Gandra, que também participou da elaboração da Constituição Brasileira, publicou em suas redes sociais sobre acontecimentos recentes no Brasil.
Segundo ele, é fácil observar que mesmo pessoas que não são adeptas de Bolsonaro, tem demonstrado apoio a ele por simpatizar com suas ideias de liberdade e democracia. Uma democracia em que todos podem pensar diferentemente.
Segundo Gandra é “evidentemente que muitas das pessoas que participaram da manifestação em 25 de fevereiro não podem ser chamadas de Bolsonaristas. Mas apoiaram o discurso que ele fez, um discurso de pacificação nacional e de uma verdadeira democracia”.
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Gandra explica que o povo define a democracia e não o poder judiciário. Quem está na definição no poder é executivo sem perceber que é o poder legislativo mais importante poder de um país.
Então ele afirma, “que desses 3 aspectos a multidão que foi demonstrando a força de Bolsonaro e a presença de não Bolsonaristas, como eu que não sou, porque não estou de acordo com a liturgia, mas concordei com muitas das ideias de seu governo e principalmente na área econômica e estou inteiramente de acordo com o seu discurso de pacificação nacional. Além o fato de que realmente o discurso dele foi de pacificação então essa primeira observação”, disse ele.
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O jurista também observou que a é mídia tradicional como as grandes emissoras de televisão, não deram cobertura ao evento. demonstram que estão alinhados com 40% do povo brasileiro que votou no presidente Lula quase 60% dos brasileiros eleitores. Mas o Brasil temo 150 milhões de eleitores, 90 milhões não votaram, e não estavam representados.
Vale dizer em última análise que tem um partido definido e a mídia tradicional demonstrou uma grande atração pelo governo Lula e essa é a razão pela qual hoje as redes sociais são importantes temos redes sociais nós temos o debate livre sem donos sem preferência, afirma.
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O jurista pontuou que tanto à esquerda quanto os conservadores podem se expressar através dos seus canais de redes sociais, o que é fundamental, principalmente quando a imprensa mostra uma preferência, como tem mostrado.
“Está aí a demonstração da importância das redes sociais essas mais do que nunca, nos regime democráticos têm que ser preservadas. E a terceira observação que eu gostaria de fazer é de que realmente aquilo que eu vinha dizendo se não havia nenhuma possibilidade de golpes desde agosto de 2022, das forças armadas”.
Gandra ainda reafirmou que , o estado de sítio é um instrumento constitucional e quem define o estado de sitio é o Congresso Nacional, o presidente apenas perde autorização para o Congresso Nacional que por maioria absoluta pode autorizar. Assim o jurista reafirma que “dizer que uma minuta sem assinatura de estado de sítio ou estado de defesa que é o mesmo princípio, é golpista, é o mesmo que dizer que a Constituição é golpista. É de rigor entender que só com aprovação no Congresso por maioria absoluta que pode haver, e quando não há sustentação nenhuma num texto que não seja por guerra externa ou uma convulsão nacional muito grande.”
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“Quem decreta estado de sítio é o Congresso Nacional o presidente apenas propõe então não se pode dizer que uma minuta golpista de algo que só teria viabilidade se houvesse aprovação do Congresso Nacional, e que foi em 25 de fevereiro reiterado pelo ex-presidente Bolsonaro. Eu gostaria que o presidente Lula lembrasse que é presidente não de 40% dos eleitores brasileiros mais de 100% dos eleitores brasileiros. Que nestes três anos ele precisa ser um presidente pragmático e não ideológico para conseguir a pacificação nacional e caso contrário nós vamos ter os radicalizações de esquerda e de direita e a radicalização não é boa para o país. O presidente da República não é presidente de um partido.”
O constituinte afirmou que corremos o risco da realização e uma tendência de uma politização cada vez maior da Suprema Corte e o que é pior na radicalização que não vai permitir que o país Brasil, conclui.
