Brasil abandona a declaração internacional contra o aborto. O governo Lula retirou o Brasil do chamado “Consenso de Genebra”, uma declaração assinada por 31 governos de todo mundo que se colocavam contra o direito ao aborto. O texto havia sido assinado em 2020, durante as gestões de Damares Alves à frente da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos e de Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores.
LEIA MAIS: Lula acaba com órgão de cuidado ao dependente e prevenção às drogas
“O Brasil considera que o referido documento contém entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)“, disse o Itamaraty, em nota oficial nesta terça-feira (17).
VOCE SABIA? Lula foi o candidato que mais gastou no Cartão Corporativo em período de eleição
No lugar, o governo irá associar-se a outras duas propostas de ação: o Compromisso de Santiago (que tem como tese “um instrumento regional para responder à crise da Covid com igualdade de gênero”) e a Declaração do Panamá (com a tese “Construindo pontes para um novo pacto social e econômico gerido por mulheres”). O Itamaraty diz que ambas as propostas se alinham com o entendimento do atual governo brasileiro de Lula.
VEJA ESTA: Comandos de operações especiais da PRF são extintos por Flávio Dino
As propostas as quais o Itamarati se refere são fazenda parte da agenda esquerdista 2030. No Compromisso de Santiago estão os países pobres da América Latina e objetiva acelerar a efetiva implementação da Plataforma de Ação de Pequim da China. O Compromisso de Santiago já é discutido desde 2007.
Desta forma, o Brasil abandona um programa global de compromisso de melhoria da família como um todo. Para focar em dois programas de países pobres da América Latina, Caribe e China que tem um olha para mulher e criança apenas.
Por se tratar de programas que tem como parceiros países com condição sócio econômica bastante inferior ao Brasil, pode-se entender que o Brasil será o único contribuinte econômico social destas parcerias.
