Em um editorial publicado na edição desta terça feira 17 o jornal O Estado de S. Paulo crítica a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso, em evento privado em Paris.
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Em seu discurso claramente político reconhecido até mesmo pelo ex-presidente francês Nicolás Sarkozy, de forma sarcástica proposital ou não, Sarkozy disse a Barroso: “o senhor está pronto para uma nova presidência para uma outra presidência”.
O presidente do STF discursou sobre investimentos em educação e tecnologia, crescimento econômico, combate à pobreza e defesa do meio ambiente. E ainda criticou o grau perverso de desigualdade no Brasil e o atraso do saneamento básico.
“E o ex-presidente francês não deixou de notar que Barroso fez um pronunciamento com orientação política forte e era portanto, muito mais que um discurso de orientação jurídica”.
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O Estadão afirma que até mesmo a participação de Barroso em um evento privado para falar sobre política é questionável, embora isso já tenha se tornado comum no Brasil. Recentemente o ministro antes de assumir a presidência do STF esteve em um Congresso da União Nacional de Estudantes, braço estudantil do PC do B e afirmou “derrotamos o bolsonarismo”.
“Entretanto, a legislação aplicável aos juízes brasileiros impede de exercer atividade política e até mesmo de se manifestar fora dos autos, regra que os ministros do STF dizem não valer para eles. A rigor o ministro do supremo nem sequer deveria estar lá, como magistrado só deve falar nos autos e no âmbito acadêmico, explica o editorial.
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Europeus não consideram normal a atuação política de juízes diz O Estadão.
Para os europeus lembra o jornal, essa proatividade do judiciário brasileiro que acha que deve avançar até mesmo sobre áreas do executivo e do legislativo é imediatamente recebida como de fato um conjunto de ideias de conteúdo político e não jurídico.
A Constituição Brasileira é abrangente mas por mais ampla que seja não trata como sinônimos a política e a justiça como se fossem substituíveis ou intercambiáveis, afirma o editorial.
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“São fenômenos diversos que têm óbitos e procedimentos decisórios próprios e tudo isso por um motivo simples e fundamental. A Constituição de 1988 veio estabelecer o Estado Democrático de Direito no qual existem a separação e a Independência dos poderes. Mas Gilmar Mendes, se temos eleição de Lula isso se deve a uma decisão do STF”.
Para o Estadão a fala de Sarkozy mais do que remeter eventuais planos políticos do ministro Barroso deve servir de advertência a todo. O STF com o forte recomendação ao caminho da autocontenção do Judiciário”.
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“Se Sarkosy foi sarcástico de propósito ou sem querer não importa, o que interessa é sua sugestão: de que Barroso dispute a presidência da República mostra que nem todos consideram normal que juízes falem e atuem como políticos, explica o jornal.
“A atuação política do judiciário como deveria ser óbvio, afronta o princípio básico do Estado Democrático de Direito tão defendido pelos ministros da Suprema Corte. “Como sabem bem os que vivem em países de forte tradição Republicana como a França essa separação é garantia fundamental do Regime Democrático, conclui o editorial.
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