O que Avaliar ao Comprar Terreno em Loteamento
O sonho de muitos é adquirir o próprio imóvel e quanto mais próximo fica este momento, mais eufórica a pessoa se sente. Em meio a tamanho entusiasmo muitas questões acabam ficando de lado na hora de fechar um negócio e comprar um terreno. Veja dicas de como comprar terreno em loteamento, para não se tornar um pesadelo.
Compra de área em loteamentos fechados ou terrenos de novos loteamentos requer atenção do consumidor para evitar problemas como a falta de infraestrutura ou entraves com prefeituras e registros.
Infraestrutura básica deve ser oferecida
A questão acima deve ser pensada a fim de responder a pergunta, como comprar terreno em loteamento, para não se tornar um pesadelo. A legislação define como lote, o terreno servido de infraestrutura básica cujas dimensões atendam aos índices urbanísticos da zona que se situe. Consideram-se infraestrutura básica os equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, iluminação pública, redes de esgoto sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar e as vias de circulação pavimentadas ou não.
Verificação do Loteamento
É necessário verificar na Prefeitura se o loteamento está devidamente aprovado, se está localizado em área de manancial ou área de proteção ambiental. Observar qualquer restrição quanto a construção.
No Cartório de Registro de Imóveis, deve-se verificar se o loteamento está registrado de acordo com a aprovação da Prefeitura e requisitar certidão de propriedade e negativa de ônus e alienação, para observar se o proprietário que consta no Cartório é o mesmo que está vendendo o lote e se o lote está regular. A lei determina que os lotes devem ter área mínima de 125 metros quadrados e frente mínima de cinco metros.
Caso a oferta não seja cumprida
Você pode exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade. Caso queira pode aceitar outro produto equivalente ou ainda rescindir o contrato, com o direito à restituição de quantia antecipada.
Guarde todos os prospectos publicitários do loteamento, para garantir o cumprimento da oferta por parte da empresa. Esses documentos passam a integrar o contrato.
Cuidado com o contrato
Observe se o contrato possui a qualificação e endereço das partes, nome e localização do loteamento, número e data do registro, descrição, confrontações, áreas. Verifique também as demais características do terreno preço, prazo, valor do sinal, forma e local de pagamento.
Cuidado com as taxas de juros de financiamento e de mora. A quem cabe o pagamento de impostos e taxas do terreno. Além da forma de acerto caso haja diferença na metragem do imóvel. Exija o contrato assinado pelas partes e por duas testemunhas. Após a assinatura pelas partes e testemunhas, registre o contrato no Cartório de Registro de Imóveis.
Após o término do pagamento
Após o término do pagamento providencie a escritura definitiva, que deverá ser lavrada no Tabelionato de Notas. De posse de todos os documentos pessoais do comprador. E a respectiva prova de quitação do contrato registre a escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
Não se esqueça de solicitar por escrito na Prefeitura a alteração do IPTU para seu nome e endereço. Feito isso tudo você pode festeja sua aquisição com maior segurança! Curta e compartilhe.
