O setor público consolidado no Brasil apresentou um déficit primário de R$ 37,3 bilhões em novembro de 2023, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central do Brasil. Esse resultado é o pior para o mês desde 2016, ou seja nem na Pandemia foi tão ruim. Além disso, o saldo reverteu o resultado positivo de outubro, superavitário em R$ 14,8 bilhões.
No Governo Central, o déficit foi de R$ 38,9 bilhões, enquanto nas empresas estatais o déficit ficou em R$ 343 milhões. Os governos regionais apresentaram um superávit primário de R$ 2,0 bilhões no mesmo período.
Considerando os últimos doze meses encerrados em novembro, o setor público consolidado acumulou um déficit de R$ 131,4 bilhões, equivalente a 1,22% do PIB (Produto Interno Bruto), acima da meta de 1% de déficit prometida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde o início do ano de 2023. Além disso, o valor representa um aumento de 0,15 ponto percentual em relação ao déficit acumulado nos doze meses terminados em outubro de 2023.
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Em relação aos juros nominais do setor público consolidado, foram R$ 43,6 bilhões em novembro de 2023, em comparação com R$ 50,3 bilhões no mesmo mês de 2022. Essa redução se deve principalmente ao resultado positivo das operações de swap cambial, que geraram um ganho de R$ 18,3 bilhões em novembro deste ano.
Ao considerar o acumulado dos últimos doze meses até novembro, os juros nominais alcançaram R$ 713,4 bilhões, representando 6,60% do PIB. No mesmo período do ano anterior, esse valor era de R$ 581,8 bilhões, ou seja, 5,82% do PIB.
O resultado nominal do setor público consolidado, que engloba o resultado primário e os juros nominais apropriados, foi um déficit de R$ 80,9 bilhões em novembro. Já no acumulado dos últimos doze meses até novembro, o déficit nominal atingiu R$ 844,8 bilhões, correspondendo a 7,82% do PIB.
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Em relação à dívida pública, a DLSP (Dívida Líquida do Setor Público) alcançou R$ 6,4 trilhões em novembro, o que representa 59,5% do PIB. Esse valor teve um aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao mês anterior. Esse aumento se deve aos impactos dos juros nominais apropriados (+0,4 ponto percentual), do déficit primário (+0,3 ponto percentual), da valorização cambial de 2,4% no mês (+0,3 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,3 ponto percentual) e da variação do PIB nominal (-0,4 ponto percentual).
No acumulado do ano, houve um aumento de 3,3 pontos percentuais na relação dívida/PIB. Esse aumento se deve às contribuições dos juros nominais apropriados (+6,1 pontos percentuais), do déficit primário (+1,1 ponto percentual), do efeito da valorização cambial acumulada de 5,4% (+0,6 ponto percentual), do ajuste de paridade da cesta de moedas que integram a dívida externa líquida (-0,3 ponto percentual), do reconhecimento líquido de ativos (-0,2 ponto percentual) e do crescimento do PIB nominal (-3,8 pontos percentuais).
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A dívida bruta do governo, que inclui o Governo Federal, INSS e governos estaduais e municipais, alcançou 73,8% do PIB (R$ 8,0 trilhões), aumento de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. As principais contribuições para o resultado foram o impacto dos juros nominais apropriados (+0,6 ponto percentual) e o efeito da variação do PIB nominal (-0,5 ponto percentual). No acumulado do ano, houve crescimento de 2,1 pontos percentuais na relação dívida bruta/PIB, com resultado de juros nominais apropriados (+6,9 pontos percentuais), emissões líquidas de dívida (+0,2 ponto percentual), valorização cambial acumulada (-0,2 ponto percentual) e variação do PIB nominal (-4,8 pontos percentuais).
