Copel comenta sobre “condenação definitiva” em caso de dívida bilionária. Em Comunicado oficial, a Copel (CPLE6) negou as informações divulgadas acerca de uma disputa judicial com seus credores na Justiça Estadual do Paraná.
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Na quarta (14), informações divulgadas na imprensa citavam uma condenação “definitiva” no caso da Copel, e também que a companhia reconhecia a dívida, da casa de R$ 3,29 bilhões.
“Imperioso afirmar que vários são os fatos falsos noticiados. Ao contrário do que afirma a matéria, não há ‘condenação definitiva’, muito menos dívida ‘reconhecida’ e sequer há qualquer decisão sobre valores”, diz o comunicado da elétrica do Paraná.
A apuração havia apontado que a Copel entrou com ação anulatória na 1ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e, após ter pedido negado, apresentou recurso.
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Já em seu comunicado, a empresa diz que o procedimento arbitral teve início em meados de 2015, ainda na gestão anterior, e que a gestão atual entrou com ação anulatória de sentença arbitral.
Segundo a empresa, trata-se de um procedimento arbitral sigiloso e que tramita sob segredo de Justiça.
Como o processo está no balanço da Copel
Logo em seguida, a companhia detalha a dinâmica do seu endividamento atual. A Copel destaca quie no balanço anual de 2022 já consta que a empresa “é parte de ‘litígio arbitral protegido por sigilo e confidencialidade, em fase de liquidação de sentença em fase inicial’”.
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“A nota de rodapé elucida que o pedido do autor, atualizado monetariamente na data-base das demonstrações financeiras, totalizava em R$ 2,966 bilhões. Porém, como explicado no quadro analítico constante, desse montante, o valor considerado como ‘perda provável’ e provisionado em 31 de dezembro de 2022 era de R$ 629 milhões. Ainda, a Companhia indicou que, do pedido do autor, considerava como perda possível em 31.12.22 e, portanto, um passivo contingente sujeito à divulgação em nota explicativa, o montante adicional de R$ 339 milhões”, diz a empresa.
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“Além da divulgação nas demonstrações financeiras, o item 4.6 do formulário de referência 2023 da Companhia, apresenta informações sobre procedimento arbitral instaurado em 2015 no Centro de Arbitragem e Mediação – CAM CCBC São Paulo. Consta nesse item que a Companhia avalia, junto com seus assessores, que o montante de R$ 629 milhões é considerado perda provável (com consequente provisão), o montante de R$ 338,7 milhões tem chance de perda possível (com consequente divulgação do passivo contingente nas demonstrações financeiras) e o montante de R$ 2,62 bilhões teria chance de perda remota e não foi objeto de provisão ou de divulgação em nota explicativa”, completa.
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