O partido Novo entrou com um recurso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tentar reverter a decisão que determinou o arquivamento de Reclamação Disciplinar contra os desembargadores Airton Vieira e Marco Antônio Martins Vargas, ex-assessores do ministro Alexandre de Moraes.
MAIS: Mark Zuckerberg admite interferência do governo Biden na Meta e seus usuários
O pedido do Novo tem relação com revelações feitas pela Folha de S. Paulo que apontam que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF. Vieira e Martins Vargas seriam os principais responsáveis por colocar em prática as ordens de Moraes.
“As graves irregularidades cometidas pelos assessores do ministro Alexandre de Moraes, reveladas pela Vaza Toga, não podem ser varridas para debaixo do tapete. O Partido Novo recorre da decisão do corregedor do CNJ porque acreditamos que não há democracia sem justiça imparcial, e não aceitaremos que o poder seja utilizado para perseguições políticas. Seguiremos firmes contra os abusos de autoridade e pela preservação do Estado de Direito”, enfatizou o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS).
LEIA: Brasil é o país que mais cobra imposto de medicamento do mundo
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui. Acompanhe-nos pelo Canal do Whastapp. Clique aqui.
AINDA: Projeção de taxa de juros próxima a 12% no fim do segundo ano de Lula 3 já é realidade
O arquivamento da denúncia foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na última terça-feira (20). Ao decidir pelo arquivamento, Salomão apontou que “não há indícios” de infração por parte dos desembargadores e manifestou “improcedente a denúncia”. Segundo o corregedor, as mensagens decorrem da “relação natural” entre os juízes que auxiliam Moraes.
Já o ex-ministro do STF, Marco Aurélio afirmou que a atitude de Moraes é de desrespeito a lei e Constituição.
Perseguição judicial de Moraes
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Suprema Corte.
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas.
SAIBA: “Tabata Amaral acusa Marçal do que seu namorado está fazendo na prefeitura de Recife”
Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de seus perfis nas redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, o juiz instrutor de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, seu juiz auxiliar na presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, o chefe da AEED – o órgão era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
O gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, “no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas”.
