Segundo Sergio Mena Barreto, presidente da Associação Brasileira de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), atualmente o Brasil é o país que mais tributa medicamentos no mundo. Enquanto a maior parte dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem imposto zero para medicamentos, a alíquota média entre os países que recolhem impostos sobre remédios é de 6%.
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Já no Brasil, a tributação chega a 33%. “Para cada caixinha de remédio que você compra na farmácia, um terço do preço é imposto”, diz Barreto.
Com a redução de 60% sobre a alíquota padrão do IBS e da CBS, estimada em 26,5%, mas que já se cogita 28%, os medicamentos passarão a ter um imposto total acima de 10,6%. “Vai continuar sendo uma carga alta e talvez a gente continue sendo o líder de tributação sobre medicamentos. Mas pelo menos terá melhorado alguma coisa”, diz o presidente da Abrafarma.
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Todo e qualquer medicamento deveria ser isento de imposto para comercialização
Para governos que afirmam se preocupar com a saúde e bem estar da população não faz sentido colocar imposto sobre remédios e itens que contribuam para bem estar e saúde da população. Isto porque apenas no custo de produção do medicamento já existem impostos embutidos um deles é o imposto sobre a folha de pagamento dos funcionários que o governo Lula já determinou o retorno. Mas a lista de impostos que já compõe o preço dos medicamentos fora o imposto que o governo cobra para a comercialização do mesmo é grande.
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Já o Ministério da Fazenda ressaltou que o texto aprovado na Câmara dos Deputados estabeleceu a incidência de alíquota reduzida sobre todos os fármacos, além de alíquota zero “para um amplo conjunto de medicamentos (incluindo todos os medicamentos da Farmácia Popular)”.
Segundo a pasta, “o resultado da aprovação desse texto será uma redução relevante da tributação atual dos medicamentos no Brasil”. “Não é demais lembrar que há alguns anos o próprio setor argumentava que a carga tributária sobre medicamentos no Brasil era de 35%”, diz o ministério.
No mês passado, no entanto, ao comentar a inclusão de mais medicamentos na lista de produtos que terão imposto reduzido em 60% pelo relator do PLP 68 na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a mudança elevaria a alíquota padrão dos futuros IBS e CBS.
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“Não podemos inverter a lógica da reforma. A lógica da reforma é manter a carga tributária. Quanto menor o número de exceções, menor a alíquota. Quanto maior o número de exceções, maior a alíquota. Mas a carga tributária não vai se alterar. Em qualquer hipótese, ela é a mesma”, disse Haddad.
Cálculos da Fazenda que vieram a público nos últimos dias indicam que, com o aumento das exceções durante a tramitação na Câmara, a alíquota-padrão pode ficar próxima de 28%, em vez dos 26,5% estimados até então.
