Nesta segunda-feira (25), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu o título de cidadã paulistana das mãos do vereador Rinaldi Digilio (União Brasil). A entrega da honraria foi feita no Theatro Municipal de São Paulo, no centro da capital paulista.
A homenagem foi alvo de ações na Justiça, com uma deputada do PSOL conseguindo uma decisão para impedir a realização do evento no local. Para não cancelar o evento, Digilio precisou pagar a locação do prédio com seus próprios recursos, fazendo um empréstimo bancário.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro também esteve presente e fez questão de dar uma palavra, elogiando a forma como sua esposa se envolveu com questões sociais, passando pelo discurso histórico que ela fez durante a sua posse, em janeiro de 2018. (VEJA VÍDEO COM HOMENAGEM NO FINAL DA PÁGINA)
– A melhor primeira-dama do Brasil, melhor e mais bonita. Falo com coração e com emoção (…) Passamos por momentos difíceis e continuamos passando – declarou.
Digilio também pôde discursar, fazendo questão de citar que foram dois anos tentando aprovar a homenagem na Câmara Municipal de São Paulo, enfrentando muita resistência por parte dos vereadores de esquerda que, mesmo após a aprovação, tentaram impedir a entrega da honraria.
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O vereador fez questão de citar a história da ex-primeira-dama e do quanto ela enfrentou e ainda enfrenta perseguições, tanto ela, quanto os demais integrantes da família Bolsonaro.
Agradecida, Michelle relembrou como se envolveu com libras e doenças raras, citando ainda projetos que foram criados com seu apoio durante o governo de Jair Bolsonaro para auxiliar essas comunidades, mas foram descontinuados pelo atual presidente.
Por fim, ela pediu ao vereador, que é pastor da Igreja Família Global, que fizesse uma oração por ela e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A decisão inédita de vetar uma homenagem partiu de desembargador ligado a Moraes
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) vetou a realização da cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal de São Paulo. O relator do caso, desembargador Martin Vargas, da 10ª Câmara de Direito Público do tribunal, estabeleceu uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A decisão, embora provisória, marca uma intervenção inédita em um evento de homenagem naquele local.
Martin trabalhou como juiz auxiliar do gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes por 10 meses. Também já trabalho com Moraes no Tribunal Superior Eleitoral.
A ação foi movida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e sua secretária parlamentar Amanda Marques Paschoal. O desembargador afirmou que o uso do teatro para fins exclusivamente políticos é incompatível com a proposta artística e cultural do espaço e fere a legislação brasileira.
“Diversas cerimônias similares de entrega do Título de Cidadão Paulistano já foram realizadas em homenagem a diferentes personalidades públicas, em reconhecimento às suas atuações em âmbito artístico, político, esportivo, cultural, religioso, todas elas na sede do Poder Legislativo Municipal, como se depreende do registro existente no sítio eletrônico do Portal da Câmara”, diz o desembargador.
O Theatro Municipal já foi cedido ao Poder Legislativo de São Paulo para outras homenagens sem enfrentar interferência judicial. O edifício foi utilizado pela Câmara Municipal para eventos a pedido do vereador Eliseu Gabriel (PSB), por exemplo. Houve também cerimônias aprovadas pela Câmara Municipal, como as homenagens à colônia libanesa, proposta pela então vereadora Miriam Athie.
Interferência do judiciário em homenagem a cidadã brasileira
A vereadora licenciada e secretária da Mulher no estado, Sonaira Fernandes (PL), questionou a interferência da Justiça nesse caso específico. Ela argumenta que eventos similares são realizados em locais diversos, sem tal impedimento.
A cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana, normalmente realizada no plenário da Câmara Municipal, foi solicitada para ser realizada em um local externo devido à capacidade limitada do Palácio Anchieta.
O professor Rubens Beçak, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, enfatizou a importância de respeitar a decisão judicial, mesmo que ela pareça incomum. Ele destacou que diversos eventos são realizados em espaços públicos como o Theatro Municipal de São Paulo, muitas vezes sem estarem relacionados diretamente às suas atividades principais.
Beçak ressaltou que, se esses eventos são devidamente aprovados pelos órgãos administrativos responsáveis, não vê motivo para proibi-los. No entanto, ele reconheceu que não teve acesso detalhado à decisão judicial em questão e ressaltou a necessidade de cumpri-la.
O Ministério Público se posicionou pelo indeferimento do uso do equipamento público para esse fim, alegando que o evento geraria gastos extras ao poder público e apresentaria características políticas e eleitorais.
A decisão gerou críticas do advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fábio Wajngarten. Ele se manifestou pelas redes sociais dizendo haver motivação política na proibição do uso do teatro. Procurados pelo R7, o vereador Rinaldi Digilio (União), autor da proposta, e Milton Leite (União), presidente da Câmara, não responderam até a publicação desta reportagem.
Os vereadores de São Paulo aprovaram o pedido de homenagem para a ex-primeira-dama em novembro do ano passado. A justificativa foi que Michelle é engajada em políticas sociais, com destaque para o apoio às doenças raras.
Digilio disse que não permitirá que uma ação ilegal promova censura e ataque às prerrogativas do Legislativo. Ele afirmou que cancelará o evento para não constranger a ex-primeira-dama, a quem considera uma pessoa honrada.
