A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou que o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido por Banco do Brics destinará R$ 5,7 bilhões ao Rio Grande do Sul para obras de infraestrutura urbana, saneamento básico, proteção ambiental e de prevenção de desastres no Estado.
Em seu pronunciamento na rede social X Dilma especifica a divisão de valores para diferentes setores. Entretanto, não esclarece questões básica de qualquer empréstimo. Antes que um devedor assuma a responsabilidade por uma dívida, é necessário entender, quando o montante será recebido e quais serão as taxas cobradas e prazo para pagar o empréstimo, assim é possível saber se existe condições de arcar com o compromisso.
Contudo, esta parte fundamental do empréstimo não foi divulgada até o momento. Muitas pessoas estão imaginando que este valor é dado e não emprestado. Entretanto, no mundo das instituições financeiras todos usam um jargão muito conhecido, “não existe almoço grátis”.
O anúncio do repasse foi feito hoje pelo ‘X’, o antigo Twitter. O valor do empréstimo foi acertado em conversa com o presidente Lula (PT) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
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Dilma é a atual presidente do NBD e começou sua carreira política no Estado gaúcho. “O Novo Banco de Desenvolvimento está ao lado do povo gaúcho. Quero anunciar que vamos destinar US$ 1,115 bilhão em recursos para ajudar o Estado do Rio Grande do Sul e os gaúchos, que me adotaram há mais de 50 anos, a superar esta tragédia”, disse.
Dilma disse que o NBD destinará os recursos ao RS sem burocracias por meio de ação direta e parceria com outras instituições financeiras brasileiras, como o BNDES, o Banco do Brasil e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
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Do total de US$ 1,1 bilhão, cerca de US$ 500 milhões serão transferidos por meio do BNDES, sendo para pequenas e médias empresas e outros US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água e tratamento de esgoto, e prevenção de desastres.
Segundo Dilma, o NBD tem US$ 200 milhões disponíveis para aplicação direta, podendo contemplar obras de infraestrutura, vias urbanas,
pontes e estradas.
O setor agrícola também deve receber aporte em parceria com o Banco do Brasil. O NBD destinará US$ 100 milhões para infraestrutura agrícola, em projetos de armazenagem e infraestrutura logística.
De imediato, o pronunciamento detalhou que US$ 20 milhões serão liberados para projetos de desenvolvimento, mobilidade urbana e recursos hídricos, em a e recursos hídricos, em conjunto com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
“Outros US$ 295 milhões previstos no contrato BRDE, em processo de aprovação final, vão para obras de desenvolvimento urbano e rural, saneamento básico e infraestrutura social”, aponta.
A presidente do NBD ainda detalhou que os recursos serão transferidos rapidamente e sua destinação é passível de direcionamento segundo as urgências e as prioridades do Estado do Rio Grande do Sul.
“Quero dizer aos gaúchos que podem contar comigo e com o NBD neste momento difícil”, afirmou. “Tenho certeza que pela força do povo gaúcho, a solidariedade do povo brasileiro e da comunidade internacional essa crise será superada. E devemos tomar todas as medidas para que ela não mais se repita”, diz.
Em seu perfil no X, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou a liberação de recursos. “Importante anúncio para o Rio Grande do Sul da presidenta do Banco do Brics, Dilma Rousseff”, diz.
Senado já aprovou empréstimo de US$ 1 bilhão do Brics ao Brasil em 2023
O Senado aprovou em 25 de abril de 2023, o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) — conhecido como o Banco do Brics, que reunia naquela época Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O dinheiro segundo o Senado, deve ser usado para o financiamento parcial de programa emergencial de acesso a crédito executado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De autoria da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PRS 44/2023, que teve origem em pedido da Presidência da República de Lula.
O projeto de resolução foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que apresentou voto favorável à autorização para contratar o crédito, avaliando que se encontra de acordo com a legislação em vigor.
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Os recursos captados segundo Senado, destinam-se ao financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI), executado pelo BNDES. O programa foi instituído pela Lei 14.042, de 2020, com o objetivo de facilitar o acesso ao crédito e de preservar agentes econômicos em razão dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19, para a proteção de empregos e da renda.
“A concretização da operação de crédito permitirá, portanto, maior financiamento para as pequenas e microempresas, o que é essencial nesse cenário de estagnação econômica, onde necessitamos utilizar todos os instrumentos possíveis para reanimar a economia e, com isso, potencializar a geração de empregos”, conclui Omar Aziz no seu relatório.
O projeto foi aprovado com o voto contrário do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), por entender que o acréscimo de meio circulante provoca aumento da inflação e da taxa de juros. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também apresentou voto contrário à proposição.
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Sobre as condições do empréstimo feito do Brics ao governo Lula, apenas o pagamento em prazo de 30 anos foi divulgado e que o BNDES estaria responsável. O restante das condições para o empréstimo não foram divulgadas.
Caso as condições dos referidos empréstimos sejam disponibilizadas pelo Banco Brics e governo Lula, faremos as atualizações da matéria.
