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Ditador da Venezuela entrega 180 mil hectares de terra ao MST um dia após Lula assinar cooperação com a ditadura do país

Maduro cancela encontro com Lula
Imagem: divulgação/ Ricardo Stuckert
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O governo Lula assinou na quarta-feira, 12, um memorando de entendimento para cooperação técnica em agricultura com o governo da Venezuela. O anúncio abre um novo capítulo da relação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ditador do país vizinho, Nicolás Maduro, que é marcada por episódios de aproximação e outros de afastamento.

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Um dia depois da assinatura do acordo, Maduro anunciou a entrega de cerca de 180 mil hectares de terra para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O Ministério das Relações Exteriores (MRE) afirma que a iniciativa do chavista não tem relação com o memorando de entendimento.

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A proximidade entre Lula e o regime venezuelano foi criticada por adversários políticos do petista ao longo dos últimos anos. A ligação passou a ser politicamente mais custosa neste terceiro mandato, com pesquisas de opinião indicando a impopularidade de Maduro e um rechaço do apoio do petista à ditadura chavista.

Em maio de 2023, no início do mandato de Lula, Maduro foi recebido no Palácio do Planalto. O presidente defendeu a reabilitação do chavista e disse que ele era alvo de “narrativas” emplacadas por opositores. Um mês depois, em junho, Lula causou polêmica ao afirmar que a Venezuela “tem mais eleições do que o Brasil” e que o conceito de democracia é “relativo”.

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O relacionamento entre os dois, no entanto, estremeceu no ano passado, quando Maduro venceu a eleição presidencial sob suspeitas de fraudes e perseguição a opositores. Parte da comunidade internacional reconheceu a vitória de Edmundo González, mediante atas eleitorais que nunca foram divulgadas pelo regime venezuelano.

Ao contrário do PT e do MST, Lula chegou a afirmar que o processo eleitoral no país vizinho não foi correto e não reconheceu os resultados do pleito. Porém, descartou romper relações com Maduro e criticou as sanções econômicas contra o regime bolivariano lideradas pelos Estados Unidos.

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O auge da tensão foi quando Maduro afirmou, sem provas, que não há auditoria nas eleições brasileiras. A declaração do chavista fez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitir uma nota declarando que o boletim de urna brasileira é “totalmente auditável”.

Apesar do embate, em janeiro deste ano houve uma nova aproximação. Mesmo com as críticas ao sistema eleitoral venezuelano, Lula decidiu enviar a embaixadora do Brasil na Venezuela, Glivânia Maria de Oliveira, para a posse do ditador.

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Como mostrou o Estadão, após a posse de Maduro, o governo Lula começou a manter alguns contatos com o regime, enquanto observa com atenção as medidas adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em relação à Venezuela.

Enquanto o governo Lula afirma estar preocupado com o desenvolvimento da agricultura e pecuária, ele corta os recursos aprovados para o Plano Safra que é fundamental para o setor no Brasil e que impulsiona o crescimento e o PIB, além de prover segurança de fornecimento de alimentos.

Saiba qual o conteúdo do memorando de entendimento assinado entre Lula e Maduro

No Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, foi publicado um memorando de entendimento – instrumento jurídico que registra acordos internacionais – instituindo cooperação técnica entre o Itamaraty e três ministérios venezuelanos que atuam na agricultura produtiva, alimentação e com as comunidades e movimentos sociais.

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De acordo com o memorando de entendimento, a cooperação entre Brasil e a Venezuela contempla as seguintes iniciativas feitas pelos dois países:

  • desenvolvimento da produção familiar, urbana, periurbana e comunal;
  • monitoramento com fins agrícolas;
  • vigilância, prevenção, contenção, controle e erradicação de pragas agrícolas e enfermidades animais (mosca da carambola, febre aftosa, entre outras);
  • criação de um programa binacional para o desenvolvimento sustentável da fronteira comum amazônica;
  • produção primária em setores estratégicos (milho, mandioca, café, cana de açúcar, cítricos, bananas e outros);
  • melhoramento genético de búfalos, bovinos, ovinos e caprinos;
  • produção de soja;
  • produção de sementes de alto valor estratégico;
  • sistema de reservas alimentares

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O acordo firmado entre os governos de Lula e Maduro estabelece que as atividades de cooperação deverão ser empreendidas, do lado brasileiro, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O texto não faz menção ao MST e define que a cooperação técnica não prevê repasse de recursos financeiros de uma país para outro.

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Entrega de terras para o MST faz parte de um ‘projeto cooperativo’, diz Maduro

Em anúncio na TV estatal venezuelana nesta quinta-feira, 13, Maduro afirmou que havia criado a “Pátria Grande do Sul” que, nas falas do ditador, busca incentivar a produção agroecológica. O chavista disse ainda que a entrega de terras ao MST faz parte de um “projeto cooperativo, humano dirigido por movimentos camponeses alternativos do mundo inteiro” em parceria com indígenas e militares.

“São terras muito boas para produção, é um dos resgates mais importantes que houve em seu momento e já avançamos tremendamente para ativar todos os planos produtivos”, afirmou Maduro.

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As terras foram expropriadas durante o governo de Hugo Chávez, seu antecessor, na década de 2000. Maduro afirmou que elas serão utilizadas para cultivar alimentos destinados ao consumo na Venezuela, no norte do Brasil e para exportação.

Em nota enviada neste sábado, 15, o Ministério das Relações Exteriores negou a relação entre a entrega de terras feitas por Maduro e o memorando de entendimento.

O Itamaraty disse ainda que o memorando não embasa juridicamente a implementação de projetos de cooperação bilaterais e que estes ainda não estão em andamento.

“O memorando de entendimento entre Brasil e Venezuela, publicado no Diário Oficial da União em 12/03/2025, representa intenção dos dois governos de explorar intercâmbios nas áreas da agricultura, da pecuária, da soberania e segurança alimentar e nutricional. O referido memorando não embasa juridicamente a implementação de projetos de cooperação bilaterais”, afirmou o MRE.

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