A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal estima que a DBGG (Dívida Bruta do Governo Geral) passará de 100% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2030.
A dívida bruta do Brasil foi de 76,2% do PIB em abril, último dado disponível na série histórica do BC (Banco Central). Subiu 4,5 pontos percentuais no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Segundo a IFI, a dívida terminará 2025 a 77,6% do PIB. Subirá para 82,4% no fim do governo Lula. A trajetória será de alta até, pelo menos, 2035, quando atingirá 124,9% do PIB.
A IFI disse que, em eventual cenário otimista, a dívida pública terminaria 2025 a 76,4% e aumentaria para 79,6% no fim do governo Lula. Teria trajetória de alta até 2035, aos 90,1% do PIB.
Por outro lado, no cenário mais pessimista, a DBGG seria maior que 100% do PIB em 2029. Ficaria em 170,3% em 2035.
O texto foi o 1º divulgado depois de o governo ter anunciado um congelamento de R$ 31 bilhões nos gastos discricionários e ter feito duas ações para aumentar a arrecadação:
Decreto que aumenta o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras);
Medida Provisória que aumentar a carga tributária dos títulos de renda fixa isentos, das casas de apostas, dos JCP (juros sobre capital próprio) e outras medidas.
O governo pretende arrecadar R$ 31,4 bilhões em 2025 e em 2026 com as medidas. O maior impacto será com a mudança de regra para a compensação tributária na Receita Federal. A medida dará R$ 20 bilhões até o fim do governo, segundo a equipe econômica.
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AJUSTE FISCAL
A IFI disse haver um “esgotamento paulatino” do crescimento das receitas orçamentárias como ferramenta do ajuste fiscal. A carga tributária do Brasil foi de 34,24% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024.
A meta fiscal do governo Lula é de 0% do PIB em 2025. Isso significa que, excluindo os gastos com juros da dívida, as despesas devem se igualar às receitas neste ano. O marco fiscal estabelecido em 2023 criou uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual. Portanto, a lei não será descumprida se o governo registrar um deficit de até R$ 30,9 bilhões.
A equipe econômica disse que teria um deficit de R$ 51,7 bilhões em 2025 e, por isso, fez um congelamento de R$ 31 bilhões nas despesas discricionárias.
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A IFI disse, porém, que há despesas que estão subestimadas pelo governo Lula. Uma das divergências é nos gastos com BPC (Benefício de Prestação Continuada). O governo Lula estima que o auxílio custará R$ 126 bilhões em 2025. A IFI projeta em R$ 130,2 bilhões, ou R$ 4,2 bilhões a mais.
O estoque de gastos com o Bolsa Família deverá ser de R$ 158,6 bilhões, segundo o governo. A IFI espera R$ 164 bilhões em despesas com o programa.
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As despesas discricionárias –que não são obrigatórias– devem somar R$ 107,6 bilhões neste ano. O valor ficou acima dos R$ 101,5 bilhões previstos pelo governo.
As despesas sujeitas à programação financeira tiveram uma discrepância de R$ 12,2 bilhões nas estimativas do governo e da IFI. A equipe econômica espera um volume de R$ 553,1 bilhões, ou 4,4% do PIB. Já a IFI espera R$ 565,3 bilhões, ou 4,5% do PIB.
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