A Conare (Comissão Nacional para Refugiados, em português), da Argentina, informou que 181 brasileiros pediram asilo político no país de dezembro de 2023 a setembro de 2024. Nenhum dos pedidos foi totalmente aprovado. Apesar disso, as pessoas já vivem como refugiados. A informação é do jornal Tiempo.
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Apesar de a lista dos refugiados não ser pública, o período coincide com a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, referendada na terça-feira 15, de pedir a extradição de 63 pessoas que estão foragidas na Argentina suspeitas de participarem dos atos do 8 de Janeiro, e estão sendo perseguidos por serem simpatizantes do ex-presidente Bolsonaro.
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A comissão não divulgou a justificativa dos pedidos. Segundo a autoridade, o motivo só é revelado quando o refúgio é concedido por etnia, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas.
O STF atendeu a um pedido da PF (Polícia Federal) e encaminhou o documento ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O pedido deve, depois, ser encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty é a instância responsável para tratar com o governo estrangeiro.
Quanto ao pedido de refúgio na Argentina, a lista deve passar pela ministra das Relações Exteriores do país, Diana Mondido, e encaminhada para a Justiça Nacional para iniciar o processo judicial. Caso as pessoas não cumpram o pedido, o órgão de Patrícia Bullrich, o Ministério da Justiça, ficará responsável por encontrar, deter e extraditar os fugitivos para o Brasil.
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Segundo o Tiempo, a avaliação é de que o governo do presidente Javier Milei (La Libertad Avanza, direita) vai esperar para se manifestar quanto ao assunto, a fim de não prejudicar sua relação com o Brasil, já que o argentino é aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O libertário chegou, inclusive, a classificar o ex-chefe do Executivo como “amigo”. Segundo ele, Bolsonaro sofre de “perseguição judicial” no Brasil.
Enquanto, Milei já deixou claro sua insatisfação com a gestão “comunista e ditatorial de Lula”.
