Mais de 250 auditores fiscais do trabalho de todo o país entregaram postos de chefia e coordenação em áreas como combate ao trabalho escravo e infantil, e fiscalização de segurança e saúde, em mobilização por melhores condições de trabalho e reajuste salarial.
Dados do painel estatístico de pessoal do governo federal mostram que essa redução ocorre desde 2007 no governo Lula, ano com maior número de servidores desde que a série começou, em 1999. Na época, 3.191 auditores estavam ativos, número que caiu para 1.902 em dezembro do ano passado de 2023 sob Lula.
Esses profissionais são responsáveis por fiscalizar condições de trabalho análogas à escravidão, combater a informalidade, trabalho infantil, entre outros.
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“Temos o pior quadro de auditores dos últimos 34 anos, e a expressão do trabalho foi reduzida quase à metade. Em razão dessa falta, os servidores estão sobrecarregados”, afirma Bob Everson Machado, presidente do Sinait.
Os servidores reclamam da falta de estrutura e de equipamentos para fazer as fiscalizações (como viaturas), além de sobrecarga de trabalho causada por déficit de funcionários. Segundo o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), a categoria atua com uma força de trabalho 40% menor do que o previsto em lei.
O último concurso público para o cargo foi realizado em 2013 no governo Dilma. O “Enem dos Concursos” terá 900 vagas, mas, segundo Machado, o número não é suficiente para suprir o desfalque.
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Funcionários em cargo de chefia têm deixado postos desde o dia 10 de janeiro. Eles mantiveram atividades tidas como essenciais, relacionadas a riscos iminentes, segundo o presidente do Sinait. Ontem, em São Paulo, 30 servidores deixaram suas posições.
Auditora fiscal em Santa Catarina, Luciana Carvalho, 47, é uma dos 255 coordenadores que entregaram o cargo em meio à mobilização. Ela diz que, devido à falta de servidores, tornou-se responsável por três áreas: inclusão de pessoas com deficiência, aprendizagem profissional e combate ao trabalho infantil.
“Estamos com escassez de recursos humanos grande, com concursos atrasados e remuneração aquém do que entendemos ser o merecido”, afirma. Carvalho diz que lá há apenas um motorista para levar os auditores aos locais que serão fiscalizados, o que dificulta o trabalho.
Segundo ela, a situação começou quando o Ministério do Trabalho deixou de existir. Depois de recriada, a pasta não foi reestruturada para atender à demanda dos servidores, que continuaram em baixo número e com falta de equipamentos.
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De acordo com Bob Machado, presidente do sindicato, os diálogos com o governo têm tido resultados, e a abertura de novas vagas é um avanço. No entanto, ele diz que ainda faltam melhorias nas condições de trabalho.
A categoria também pede a regulamentação de um bônus acordado em 2016, para auditores do trabalho e da receita.
Em nota, o Ministério do Trabalho diz reconhecer o déficit e que as vagas do concurso, ainda que não possam suprir a defasagem, são um passo importante. A pasta afirma ainda que está trabalhando para entregar novos veículos neste semestre, além de outros equipamentos.
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