Em 2025, investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. O rombo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, com pelo menos 11 entidades associativas sob suspeita de realizar cobranças sem autorização dos beneficiários.
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Atuação Parlamentar e Emendas do governo Lula
A polêmica ganhou força após a oposição propor uma CPMI para investigar as fraudes. A análise dos registros da Câmara e do Senado mostrou que parlamentares de partidos de esquerda, então na oposição, lideraram esforços para derrubar trechos de medidas provisórias (MPs) e decretos do governo Bolsonaro que buscavam restringir e fiscalizar os descontos feitos diretamente nos benefícios do INSS.
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- As emendas apresentadas por partidos de esquerda tinham como objetivo ampliar prazos para o cadastro de entidades associativas e relaxar controles sobre os descontos, sob o argumento de proteger direitos dos trabalhadores e evitar exclusão em massa de beneficiários. Algo que nunca fez nenhum sentido, visto que o desconto reduz o valor recebido pelo aposentado sem nenhum benefício real.
- O Palácio do Planalto de Bolsonaro, à época, acatou um acordo costurado pelos líderes do Congresso e não vetou as emendas propostas pela oposição partidos de esquerda incluindo PT, para evitar que o Congresso derrubasse os vetos e o cadastro do INSS ficasse sem fiscalização alguma.
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Argumentos dos Envolvidos
- A bancada do PT afirmou que atuou contra a MP do governo Bolsonaro por entender que ela cassava direitos dos trabalhadores, promovendo exclusão sumária de beneficiários e dificultando a defesa dos mesmos.
- Parlamentares de esquerda defenderam que a revalidação anual das autorizações para descontos inviabilizaria a atuação das entidades que cometeram a fraude, propondo prazos maiores ou até a eliminação da necessidade de revalidação frequente.
- O deputado Carlos Veras (PT-SP) destacou em plenário que o resultado das emendas foi fruto do esforço de entidades como a Contag (uma das maiores fraudadoras dos aposentados) e partidos de esquerda para “salvar os trabalhadores”.
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Entidades Sob Suspeita
Entre as entidades investigadas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) foi a que mais recebeu recursos dos descontos indevidos, somando R$ 426 milhões apenas em 2023. A Contag e seu presidente são alvos da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal.
Disputa Política
O tema se tornou centro de disputa nas redes sociais, com acusações mútuas entre governistas e opositores. Enquanto parlamentares da base do governo Lula afirmam que as brechas legais foram criadas durante o governo Bolsonaro (fato que é falso), opositores destacam o papel da esquerda em flexibilizar os controles e permitir a continuidade dos descontos sem fiscalização adequada.