No contexto de um escândalo de corrupção que levou à renúncia do ex-primeiro-ministro António Costa, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas antecipadas para 10 de março.
No decreto oficial assinado na segunda-feira (15), o presidente afirma: “é dissolvida a Assembleia da República” e “é fixado o dia 10 de março de 2024 para a eleição dos deputados à Assembleia da República”. Esta é a nona vez que o Parlamento português é dissolvido desde a revolução de 25 de abril de 1974.
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Demissão do primeiro-ministro Português e a Operação Influencer
Anunciada no dia 7 de novembro, a demissão de António Costa decorreu do inquérito policial denominado Operação Influencer. Embora tenha se demitido, Costa deve permanecer no cargo até as eleições gerais de março de 2024.
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Operação Influencer: investigação de corrupção e tráfico de influência
A Operação Influencer é uma investigação sobre um suposto escândalo de corrupção e tráfico de influências nas concessões de exploração de lítio no norte de Portugal, a criação de uma central de hidrogênio no Porto de Sines e o investimento em um data center no país. O Ministério Público português acredita que foram cometidos crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência.
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Colaboração com a Justiça
Costa tem manifestado publicamente a sua disponibilidade para colaborar totalmente com a Justiça, e a situação política instável surge num momento em que Portugal, o maior produtor europeu de lítio, com 60.000 toneladas de reservas conhecidas, tenta equilibrar a necessidade de desenvolvimento económico com a proteção ambiental e a transparência governamental.
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Vale ressaltar que esse desdobramento político inesperado acontece em meio a um contexto mais amplo de instabilidade política na Europa, marcada por crescentes tensões geopolíticas, inclusivamente na Ucrânia e na Bielorrússia, bem como pela influência contínua da pandemia da Covid-19. Portanto, o desenlace da situação política em Portugal será de grande interesse, tanto para os cidadãos portugueses quanto para os observadores internacionais.
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