O Departamento de Estado dos Estados Unidos fez uma declaração nesta quarta-feira (26) sobre o bloqueio de redes sociais pela Justiça do Brasil, classificando as decisões como “censura”. O órgão, equivalente ao Ministério das Relações Exteriores, fez uma publicação no X na qual afirma que tais medidas são “incompatíveis com os valores democráticos”.
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A postagem não cita o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e foi compartilhada pela embaixada dos EUA no país.
Segundo a postagem do governo de Donald Trump, “o respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”.
– Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos Estados Unidos por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos EUA é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão – afirma o texto publicado no perfil do Escritório do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.
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Esta é a primeira vez que o governo Trump faz menção ao assunto. Apesar de não citar Moraes diretamente, a manifestação faz referência implícita à decisão do magistrado sobre a plataforma Rumble.
Governo Lula defende STF e critica EUA e afirma inverdade
Por meio do Itamaraty, o governo Lula reagiu e condenou o que considerou uma tentativa de distorcer e politizar decisões judiciais.
– A manifestação distorce o sentido das decisões do STF, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente. A liberdade de expressão brasileira deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal – diz a nota.
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A nota do Itamaraty pode até mesmo criar um problema diplomático grave, visto que ela não condiz com a realidade. A nota afirma que os pedidos de bloqueio eram nacionais. Contudo, até mesmo a imprensa nacional e internacional noticiou as ordens do ministro Alexandre de Moraes para que as plataformas bloqueassem globalmente pessoas, conforme exemplos abaixo. (veja vídeo no final da matéria).
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SOBERANIA
A Rumble e a Trump Media, empresa ligada ao presidente americano, processaram Moraes nos Estados Unidos, acusando-o de violar a soberania americana. A ação tramita em um tribunal federal da Flórida. As empresas alegam que o ministro violou a lei americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta de Allan dos Santos, foragido da Justiça brasileira e alvo de mandado de prisão preventiva acusado de disseminação de desinformação e ataques ao Supremo.
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