O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira 13, o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários. Só duas abstenções foram registradas.
Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.
VEJA: Ibovespa vira de baixa para alta com ajuda do Fed
A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino teve 17 votos a favor contra 10. A aprovação de Dino era prevista pelo governo. Apesar de a votação para um novo ministro do STF ser secreta, governistas já contavam com a rejeição por parte do PL e do Novo, e de senadores insatisfeitos com a postura de Dino.
Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo. Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui.
AINDA: Senador Márcio Bittar aponta falhas do governo Lula e nega voto a Dino
Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano. Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima quarta- feira 20.
Em 13 de novembro, a oposição pediu o afastamento de Dino do cargo. O pedido se deu depois da notícia de que Luciane Barbosa Farias, mulher do líder do CV (Comando Vermelho), participou de reuniões no Ministério da Justiça e Segurança Pública.
MAIS: Indicado por Lula à PGR: “Liberdade de expressão não é plena”
O ministro da Justiça foi criticado por sua não atuação durante os atos de 08 de janeiro nos prédios da Praça dos Três Poderes. Ele não cobrou os reforços na manhã do 8 de Janeiro. Durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) instaurada no Congresso Nacional para investigar os envolvidos nos atos, Dino não entregou as imagens das câmeras de segurança na data do episódio.
VEJA; Alcolumbre faz a “gambiarra da gambiarra”, em sabatina dupla inédita na CCJ, afirma senador
