Patrocinado
Início Direitos Gilmar Mendes continua desmonte da Lava Jato pelo STF e anula todas...

Gilmar Mendes continua desmonte da Lava Jato pelo STF e anula todas as condenações de José Dirceu

lula canetada bolsa famÍLIA TETO GASTOS
Imagerm: Gilmar Mendes e Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, contra o ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP). Dirceu tem um histórico de crimes cometidos e condenações anuladas após algum tempo depois. veja alguns detalhes abaixo.

MAIS: Bispo afirma que Brasil vive ditadura e denuncia presos políticos no país

A decisão, assinada na segunda-feira (28), inclui todas as condenações do ex-magistrado a Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato.

SAIBA: Esquema de venda de sentenças no STJ tem anulação de condenação de advogada por estelionato. Deixa judiciário brasileiro mais exposto

A medida de Gilmar Mendes, na prática, anula também todas as decisões de instâncias superiores que acabaram confirmando as condenações de Dirceu na Lava Jato.

“A acusação contra José Dirceu era um ensaio da denúncia que seria oferecida contra o atual presidente. Afinal, ao antecipar detalhes da denúncia que seria oferecida contra Luiz Inácio Lula da Silva, em mensagem dirigida ao ex-Juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol se referiu especificamente ao ora requerente [José Dirceu]”, completou o ministro do Supremo em sua decisão. 

AINDA: STF decide investigar em sigilo deputado federal por falas durante seu trabalho Constitucional na tribuna do Congresso

Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui. Acompanhe-nos pelo Canal do Whastapp. Clique aqui.

LEIA: Nunes Marques encerra ações no STF que questionavam comportamento de Moraes “sem respeito a Constituição” no caso da plataforma X

A defesa do ex-ministro petista já encaminhou cópia da decisão de Gilmar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual ainda há dois recursos de Dirceu aguardando julgamento.

O ministro do Supremo atendeu a um pedido apresentado pelos advogados do ex-ministro e estendeu a José Dirceu os efeitos da decisão da Corte que considerou Sergio Moro suspeito e parcial para atuar em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – cujas condenações na Lava Jato também foram anuladas.

SAIBA: Líder do PT na Câmara em São Paulo teve campanha financiada pelo PCC e retribui mensalmente, segundo polícia

Segundo Gilmar, há indícios de que Dirceu foi usado por Moro para atingir Lula politicamente. O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a mais de 23 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

Ainda de acordo com o ministro do STF, a suposta falta de isenção de Moro “impediu que José Dirceu tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

MAIS: Lava jato é destruída em 2023. Saiba quem são os políticos que foram beneficiados com anulação de condenação

“Os elementos concretos demonstram que a confraria formada pelo ex-juiz Sérgio Moro e os procuradores da Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, anotou Gilmar Mendes.

Segundo o magistrado, a anulação de todos os atos processuais de Moro é justificada pelos “indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra o outro”.

LEIA: Por corrupção da Lava Jato ex-presidente do Peru é condenado a 20 anos de prisão

José Dirceu assim como Lula nas palavras de Alckimin “quer voltar a cena do crime”

Durante a comemoração de sua festa de aniversário de 78 anos, em março, José Dirceu foi questionado diversas vezes por amigos e colegas sobre a possibilidade de retornar à vida política e tentar um novo mandato na Câmara dos Deputados.

AINDA: “Moraes tortura ex-deputado Daniel Silveira com progressão de pena fake”, afirma defesa

Cassado na Câmara em 2005, condenado pela Justiça e preso três vezes, no âmbito dos processos sobre o mensalão e o “petrolão”, Dirceu está inelegível neste momento. Em janeiro, a defesa do ex-ministro havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de todas as suas condenações na Operação Lava Jato.

SAIBA: Delator de Lula na Lava Jato tem todas as decisões judiciais anuladas por Toffoli

A defesa de Dirceu pedia justamente que o STF estendesse ao ex-deputado os efeitos da decisão que beneficiou Lula, cuja condenação na Lava Jato também foi anulada após o Supremo que havia condenado Lula, mudar de opinião e entender que o ex-juiz Sergio Moro era suspeito para julgá-lo. Com a decisão de Gilmar, em tese, Dirceu fica cada vez mais perto de disputar as eleições de 2026.

Em resposta aos que lhe perguntavam sobre seu futuro político, na ocasião, Dirceu limitou-se a dizer que sua prioridade é seguir na militância partidária e colaborar, no limite de suas forças, com o governo Lula. “Espero viver como minha mãe, até os 97 anos. Portanto, tenho mais 19 anos para viver”, brincou o ex-ministro.

AINDA: Relógio de Moraes de R$ 335 mil chama atenção em reportagem internacional do NYT

Quem é José Dirceu e suas condenações

José Dirceu foi condenado pelo mensalão, em 2012, a 7 anos e 11 meses de prisão – ele foi detido em 15 de novembro de 2013. No fim de 2014, foi autorizado a cumprir o restante da pena em sua residência – a pena do mensalão foi extinta em 2016. O ex-todo-poderoso do PT também foi preso no âmbito da Lava Jato.

Além de chefe da Casa Civil do primeiro governo Lula, de 2003 a 2005, Dirceu foi deputado federal por São Paulo (1991 a 1995 e 1999 a 2005, quando foi cassado por crimes cometidos) e presidente nacional do PT (1995 a 2002).

SAIBA: PT pede prisão do governador Tarcísio em briga pelo controle do orçamento da prefeitura de São Paulo

Receba conteúdo exclusivo sobre os temas de seu interesse! Confirme em sua caixa de e-mail sua inscrição para não perder nada

SEM COMENTÁRIOS

Sair da versão mobile