Em função de um pedido do setor hoteleiro, a Receita Federal avalia medidas para reduzir a sonegação de Imposto de Renda (IR) por parte de pessoas físicas que alugam os seus imóveis via plataformas digitais, como Airbnb e Booking.com. O assunto foi discutido, na última segunda-feira (5), durante uma reunião entre representantes do segmento e o secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas.
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O presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), Orlando Souza, disse que as ações ainda não foram detalhadas pelo governo federal, mas a sinalização é que serão anunciadas em breve e devem mirar, inclusive, declarações dos últimos cinco anos, com eventual cobrança retroativa, e a criação de um mecanismo que amplie o cruzamento de dados.
Um caminho seria exigir que as plataformas entreguem ao Fisco uma espécie de declaração acessória, nos moldes da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), realizada pelas imobiliárias nos aluguéis de longa duração. Com isso, seria possível cruzar os números informados pelas empresas com a declaração de IR dos usuários. As informações são do Estadão.
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A Receita Federal afirmou que não irá se manifestar sobre o assunto. Interlocutores do órgão confirmaram que as medidas estão sendo desenhadas. Enquanto Lula precisa de mais receita para cobrir os gastos crescentes de seu governo a pressão dos hoteleiros sobre os aplicativos, pode deixar as viagens mais caras principalmente para os brasileiros devido ao fato da moeda brasileira ser uma das mais fracas no mundo atualmente, com desvalorização recorde.
O Airbnb disse, em nota, que os anfitriões são responsáveis por recolher impostos incidentes sobre suas operações e que a plataforma sempre focou na educação da sua comunidade. Já a plataforma Booking.com não se manifestou.
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