Governo Lula quer indenizar Dilma e caça jornalista. O governo de Lula irá rever decisão da Comissão de Anistia que, na gestão de Jair Bolsonaro, negou requerimento de Dilma Rousseff que reivindicava condição de anistiada política e também o direito a uma indenização de R$ 10,7 mil.
Por unanimidade, a comissão negou, em abril do ano passado, por 12 votos, o pedido da ex-presidente, que foi protocolado há 21 anos.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos negou pedido de anistia da ex-presidente Dilma Rousseff. A petista pediu indenização por ter sido perseguida, presa e torturada durante a ditadura militar (1964-1985).
LEIA AINDA: Prerrogativa de ditadura são os presos políticos, Brasil tem mais de 7 atualmente
Dilma requereu prestação mensal de R$ 10,7 mil mensais pelo prejuízo de ter que se afastar de seu emprego na Fundação de Estatística do Rio Grande do Sul, em meados dos anos 70, e por eventuais promoções. Dilma já recebe salário e tem benefícios de ex-Presidente da República. Este tipo de indenização não tem imposto de renda é livre.
SAIBA TAMBÉM: Governo Lula cria órgão para suprimir liberdades e direitos
Dilma pediu indenização de R$ 10.700 mensais, além da contagem do tempo do período em que foi presa, em 1970, até a promulgação da Lei da Anistia, 9 anos depois, para efeitos de aposentadoria. A comissão entendeu que a solicitação da ex-presidente não podia ser analisada, já que sua anistia foi reconhecida pelo governo do Rio Grande do Sul.
O caso de Dilma foi analisado durante a transição e integrantes do grupo dos direitos humanos defenderam a revisão dessa decisão.
Presente na sessão que negou o pedido de Dilma, Paulo Teixeira, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário, criticou a decisão e os votos.
VEJA MAIS: Militares ficam sem respeito no governo Lula que pretende substituição
A caça a jornalistas de opinião contrária
O Ministério da Justiça do Brasil entrou em contato com o governo dos Estados Unidos e a Interpol para tentar acelerar o processo de extradição do jornalista Allan dos Santos, um dos principais nomes que divulgou ligações criminosas de políticos e membros da suprema corte na internet, que está no país norte-americano desde 2020. A informação foi revelada pela coluna Painel, da Folha de São Paulo.
SAIBA TAMBÉM: Haddad negocia moeda única com Argentina e destruição do Real
Allan dos Santos é considerado foragido no Brasil desde 2020 quando Alexandre de Moraes , Ministro do STF, pedia a Polícia Federal (PF) sua prisão preventiva durante o inquérito das fake news que atualmente já tem o apelido de “inquérito do fim do mundo”.
O jornalista é alvo de apurações do Supremo Tribunal Federal (STF) na investigação sobre a existência de uma “estratégia de milícia digital para atacar a democracia e as instituições”, segundo o STF.
O contato com a Interpol, feito pela pasta comandada por Flávio Dino, acontece após a organização não atender ao pedido do STF para incluir Allan na lista de procurados internacionalmente, a chamada difusão vermelha.
LEIA AINDA: Alexandre de Moraes é denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Contudo, a lista de jornalistas perseguidos pelo STF e agora governo Lula não para de crescer os passaportes dos Jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueredo foram cassados e as contas bancárias bloqueadas nesta semana. Os advogados das pessoas perseguidas não conseguem ter acesso aos autos do processo na íntegra para entender as acusações.
Já Guilherme Fiúza escritor e jornalista brasileiro também teve suas mídias sociais bloqueadas segundo a Globo por Alexandre de Moraes. Porém, o próprio jornalistas disse que seus advogados até o momento não conseguiram acesso ao processo para saber quais as acusações. Ele afirmou ainda, “que gostaria de saber como a Globo consegue informações que nem mesmo seu advogado está conseguindo”.
MAIS INFORMAÇÃO: Suprema Corte prende índios e solta Sergio Cabral condenado a mais de 400 anos de prisão
