Os novos números destoam de valores mencionados anteriormente pelo ministro e pela equipe econômica a respeito do custo anual da desoneração da folha. Primeiro, falou-se em R$ 18,4 bilhões. Depois, no final de dezembro, sem explicar, Haddad apareceu com a cifra de R$ 25 bilhões, dias depois do nada reduziu para R$ 16 bilhões. Mas agora os números quase dobraram.
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Nunca foram apresentadas planilhas detalhadas para explicar como esses valores são estimados. Em entrevista a jornalistas na noite desta 3ª feira (16.jan), Haddad disse que os valores estão fora do Orçamento. O titular da Fazenda afirmou que o Perse “tem que ser revisto”.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira, 16 afirmou que o impacto fiscal com a desoneração da folha depois da derrubada da MP (medida provisória) 1.202 de 2023 –que trata da reoneração da folha de 17 setores da economia, da redução da alíquota previdenciária para cidades de até 142,6 mil habitantes e também baixa outras normas para aumentar a cobrança de impostos– será de R$ 32 bilhões. Essa é uma nova estimativa trazida por Haddad sobre o tema.
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Estender o benefício para as empresas (R$ 12 bilhões) e parte das cidades (R$ 4 bilhões) resultará em renúncia fiscal de R$ 16 bilhões; Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – por causa da pandemia, o Perse foi criado para aliviar prejuízos do setor, que ficou parado por causa de longos períodos em que aglomerações eram proibidas: as empresas só liquidavam dívidas tributárias e previdenciárias “conforme a sua capacidade de pagamento”. Ou seja, ficava tudo a perder de vista. Se mantido integralmente neste ano, o programa terá impacto fiscal de R$ 16 bilhões.
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