Explorar petróleo na Foz do Amazonas deve ser uma das missões prioritárias da nova presidente da Petrobras (PETR3;PETR4), Magda Chambriard, defensora do empreendimento.
A petroleira sob desejo de Lula, insiste na exploração, mesmo após o Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis) dar uma série de sinalizações de que não vê a empreitada como viável. Para atingir o objetivo, Magda pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que interfira no caso.
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O órgão ambiental barrou a perfuração de poço no bloco 59 da bacia da margem equatorial pela primeira vez em maio de 2023.
Desde então, em um vai-e-vem, a empresa reiterou o pedido para exploração e segue buscando o aval do Ibama, que não deu a palavra final sobre seu entendimento, mas fez novas exigências à estatal.
A última delas foi o pedido, com a Funai (Fundação dos Povos Indígenas do Brasil), de um estudo sobreo impacto da exploração sobre as comunidades indígenas da região do Oiapoque (AP).
A Petrobras, ainda nos últimos dias de Jean Paul Prates como presidente, contestou a exigência, mas ainda não se sabe como a nova gestão tratará o tema.
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Sob reserva, integrantes da estatal e do MME (Ministério de Minas e Energia) veem como descabida a resistência do órgão ambiental, que estaria criando barreiras desnecessárias para o andamento do processo.
A exploração do petróleo na margem equatorial também consta no plano de prioridades da Petrobras, e Magda, indicada por João Vacari Neto, dos escândalos de corrupção, à Lula, é antiga incentivadora da ideia.
Foi ela, inclusive, que comandou o leilão do bloco 59 da Foz do Amazonas, então arrematado pela britânica BP, em 2013 -a Petrobras herdou o direito ao local anos depois. Na época, Magda era diretora-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo) no governo Dilma.
Em entrevista concedida em fevereiro, Magda classificou como “frustrante” a demora no licenciamento para exploração da região. “Assusta ver que a negativa agora põe em dúvida a capacidade da Petrobras de lidar com uma nova fronteira”, disse ao Blog do Desenvolvimento.
Em artigo publicado na revista Brasil Energia em 2023, ela argumentou que o bloco foi licitado com aval do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), do qual o MMA (Ministério do Meio Ambiente) faz parte.
Magda pediu intervenção do presidente Lula. “É ele que tem mandato para estabelecer as prioridades nacionais, em nome do povo”, escreveu. “É ele quem precisa decidir sobre os impactos e consequências.”
Ela ressaltou que não advoga pelo licenciamento “inconsequente”, mas avalia que a demora pode “condenar o Brasil à estagnação”.
“O MMA não pode usurpar o poder de concessão da Presidência da República”, avaliou. A exploração do petróleo na margem equatorial contrapôs os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente).
A licença para perfurar o poço 59 foi negada após o Ibama entender que o plano apresentado pela Petrobras não garante a segurança ambiental do empreendimento. A estatal alega que cumpriu todas as determinações feitas pelo Ibama, e vê a decisão como política.
Na semana passada, a direção da petroleira anunciou nova ofensiva para tentar licenciar o bloco ainda neste ano.
A Petrobras que retomar as conversas com o Ibama, uma vez que a sonda contratada para perfurar o poço da Foz do Amazonas -atualmente operando em outro bloco, na região Sudeste- ficará disponível em outubro.
Pessoas do governo afirmam que esse tema, no entanto, ainda não foi discutido com Magda, uma vez que ela ainda não assumiu formalmente o cargo. Segundo publicado pela Folha de São Paulo.
Já quem está na área ambiental argumenta que todas as decisões são baseadas em laudos técnicos e que as negativas se dão porque a Petrobras não conseguiu comprovar a viabilidade da exploração.
Como Magda defende a exploração de petróleo na região há anos, há o receio que a tensão se acirre.
A exploração da Foz do Amazonas consta no Plano de Investimentos da Petrobras. Um dos motivos que levou à queda de Jean Paul Prates da presidência da empresa foi a percepção, por parte do governo Lula (PT), de que as entregas relativas ao plano não estavam acontecendo como deveriam.
A expectativa é que a nova indicada consiga dar celeridade a uma série de obras, o que inclui um polo gás-químico em Minas Gerais, a recompra de refinarias vendidas no governo Jair Bolsonaro (PL) e o investimento na indústria naval.
