Instituições Financeiras cobram regras do BC para Fintechs. Durante o tradicional encontro anual da Febraban, no fim do mês passado, representantes da indústria financeira esperavam que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, anunciasse regras mais rígidas para fintechs.
Desta forma, a própria autarquia vinha sinalizando que exigências maiores de capital para grandes bancos digitais e para a operação de contas de pagamento, estavam às portas, após vários meses de consulta pública.
Contudo, a proposta de elevar exigências de capital para instituições de pagamentos, fruto da consulta pública 78, que poderia alvejar nomes como Nubank, PagSeguro, Stone e Picpay, chegou a ser pautada para o Conselho Monetário Nacional (CMN), última instância de aprovação antes de uma normativa entra em vigor.
Entretanto, a norma vinha sendo discutida em meio à crescente grita dos maiores bancos de que a guarida regulatória simplificada já não fazia mais sentido para vários de seus neorivais que já atingiram dezenas de milhões de clientes e passaram a oferecer uma grande variedade de produtos.
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Desta forma, para apoiar seu argumento, apresentaram um estudo encomendado à consultoria Oliver Wyman, apontando riscos de uma assimetria regulatória.
No entanto, antes de divulgar os ajustes, porém, a autarquia acedeu o alerta de que uma dose errada do aperto regulatório, tanto no caso das exigências de capital prudencial quanto na operação de contas de pagamentos. Essa, alvo da consulta pública 89, poderiam comprometer a evolução de mais fintechs e por a perder o andamento da agenda pró-competição do próprio BC.
Em comunicado a Febraban, afirmou defender que “competidores de tamanhos iguais se submetam a um mesmo ambiente regulatório” e que assimetrias desmedidas podem distorcer a competição, fragilizar a indústria e o consumidor.
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Porém, uma das complicações de uma mexida regulatória agora como a pretendida pelo BC no Brasil é que as fintechs – hoje mais de mil — tomaram caminhos muito distintos e usar só o critério de tamanho da base de clientes ou de volume financeiro movimentado, com o BC indicou, poderia criar mais problemas do que soluções, avaliam as fontes do meio digital.
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Contudo, alguns neobancos apostam em encarar os grandes. Outros preferiram não captar depósitos nem ofertar crédito para escapar de exigências de capital, mas ficaram enormes. Há ainda as plataformas que trabalham com empréstimos, mas sem usar capital próprio, em vez disso buscando recursos no mercado com fundos de recebíveis. Por isso, defendem ficarem livres de um endurecimento das regras de capital.
Portanto, em jogo, estão dezenas de bilhões de reais de investidores domésticos e estrangeiros injetados em plataformas de serviços financeiros. E que agora, mesmo com pequenos ajustes na regulação, poderiam ver arruinados seus planos ambiciosos.
