IOF cambial do Brasil deve chegar a zero até 2029. O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (28) que o governo decidiu zerar a incidência do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações com moeda estrangeira até 2029. Visando acelerar a adesão do país à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
E assim, em nota, o ministério disse que o corte do imposto vai contemplar quatro faixas de incidência do IOF cambial, com reduções graduais para cada faixa. O primeiro grupo envolverá as operações de curto prazo. O segundo abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos internacionais.
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Em contrapartida, o terceiro irá abranger operações de câmbio para aquisição de moeda estrangeira à vista no Brasil e para transferência de recursos de residentes no país para disponibilidade no exterior. O quarto grupo, por fim, envolverá as demais operações de câmbio.
“A mudança vai melhorar o cenário para as transações internacionais, pagamentos de serviços e de comércio exterior e transações de investimentos, sejam de curto ou longo prazos, ao eliminar o obstáculo tributário que hoje incide sobre operações com moeda estrangeira. Não haverá, portanto, discriminação entre os agentes econômicos que desejarem operar no país”, disse o ministério em nota.
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Conforme a pasta, a redução será gradual e deve começar já em 2022, inicialmente com operações de entrada e saída de recursos estrangeiros de curto prazo, de até 180 dias. As mudanças serão feitas por decreto presidencial.
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