O ano de 2023 registrou um recorde no que diz respeito ao custo do Poder Judiciário. De acordo com o relatório Justiça em Números, cuja edição mais recente será divulgada nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário brasileiro gastou R$ 132,8 bilhões com salários de servidores e equipamentos, valor recorde da série histórica iniciada em 2009.
Os dados do levantamento atual indicam que as despesas totais do Judiciário tiveram um aumento de 9% em relação ao ano anterior e representam 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
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Na divisão de despesas, a maior parte dos gastos (90,2%) ficou com pessoal: R$ 119,7 bilhões. Os tribunais brasileiros contam com a atuação de 446.534 profissionais, sendo 18.265 magistrados.
O custo do Judiciário, por sinal, esteve em pauta nas últimas semanas na esteira das discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio defendida por Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, que prevê um adicional no valor pago a juízes e desembargadores pelo tempo de serviço. O governo prevê um impacto de R$ 82 bilhões nas contas públicas em quatro anos, caso a versão atual do texto seja mantida.
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O Desenrola Brasil que beneficio o sistema financeiro brasileiro, terminou em maio, cerca de 15,06 milhões de pessoas negociaram dívidas com instituições financeiras com R$ 53,07 bilhões em dívidas – valor que corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Já em relação ao número de processos, o relatório indicou que foram encerrados 34,98 milhões de processos no ano passado, sendo 25,3 milhões na Justiça Estadual; 4,5 milhões na Justiça Federal; 4,1 milhões na Justiça do Trabalho; 212 mil na Justiça Eleitoral; 3,9 mil na Justiça Militar; e 734 mil nos tribunais superiores.
Por outro lado, foram iniciados, no ano passado, 35,2 milhões de processos na Justiça, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior.
A judicialização do executivo e legislativo também entra nesta conta, e causa insegurança jurídica ao Brasil. As viagens não justificadas através da transparência de membros do judiciário também entra na conta.
O poder judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo cerca de 1,6% do PIB do país. Sendo que a média mundial é 0,3% do PIB com um nível de eficiência infinitamente superior.
A insatisfação da sociedade em relação ao judiciário é apresentada de diversas formas, a principal delas trata de anulações de penas e destruição de provas de crimes, além de reversão de julgamentos já concluídos.
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