Justiça Eleitoral rejeita contas de 46 eleitos por SP. Além de ministras

Justiça Eleitoral rejeita contas de 46 eleitos por SP. Além de ministras. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos pelo Estado em 2022 e determinou que 104 devolvam recursos gastos de forma irregular na campanha. O valor das supostas irregularidades soma R$ 7,6 milhões.

VEJA: Churrasco de Lula com STF mostra a “promiscuidade em Brasília”, afirma O Globo

Tiveram as contas aprovadas com ressalvas — e devem devolver recursos ao Tesouro — a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o senador Marcos Pontes (PL). Entre os que tiveram as contas reprovadas estão a ministra do Povos Indígenas, Sonia Guajajara (Psol), e o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite (PL). Os dois foram eleitos deputados federais em 2022.

AINDA: Com judiciário e militares coniventes parlamentares pedem para EUA capturarem Maduro

Entre para o Telegram do Investidores Brasil!
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo.  Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui.

Segundo balanço da Justiça Eleitoral, as contas de 84% dos deputados federais eleitos por São Paulo e de 91% dos estaduais tiveram algum tipo de problema. Alguns são apenas erros formais nas prestações de contas e outros resultaram em determinação para a devolução de recursos, para que haja a correção do gasto indevido.

ENTENDA: STF e Lula irão definir dois novos ministros para o TSE

As prestações de contas à Justiça Eleitoral “buscam garantir a transparência e a legitimidade dos gastos de campanha eleitoral para preservar a igualdade material na disputa”, afirmou o TRE, em nota. A desaprovação das contas não leva à cassação de mandato. Para isso, é necessária abertura de novo processo pela inelegibilidade.

LEIA: Juíza é aposentada compulsoriamente por criticar o STF

A defesa de Tarcísio de Freitas apresentou recurso especial e aguarda o envio do processo ao TSE. A assessoria de Pontes afirmou ao Estado de S.Paulo que houve “dúbia interpretação entre resolução do TSE e a lei eleitoral” e que agora aguarda julgamento dos embargos de declaração. A assessoria jurídica de Derrite também disse que vai analisar um eventual recurso.

Também ao Estadão, a assessoria de Marina disse que “a decisão do relator contrariou parecer do órgão técnico do próprio Tribunal, que reconhecia a regularidade das despesas e possibilitava a aprovação das contas sem ressalvas”. Sonia Guajajara não se manifestou.

SAIBA: Confiança da indústria cai 1,6 ponto em maio, para 92,9 pontos, diz FGV