Leilão para transmissão de energia elétrica liberado pelo Governo para empresas interessada. A informação é parte do edital publicado que qualifica o primeiro e o segundo leilões de transmissão de energia elétrica de 2021. Além de um leilão para suprimento aos sistemas isolados.
Com o decreto, o governo sinaliza que vai retomar a realização de dois certames por ano para o setor de transmissão. Em 2020, por causa da pandemia, o governo só fez um leilão de transmissão, foi em dezembro.
Desta forma, o edital para o primeiro leilão de transmissão foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início de fevereiro. E assim, ele esta previsto para 30 de junho, será para a construção e manutenção de 515 quilômetros de linhas de transmissão, sendo dividido em cinco lotes.
Prioridade na escolha segundo o edital
Terá preferência a empresa que oferecer o maior deságio, ou seja, o menor valor em relação ao valor máximo fixado no leilão. O edital ainda tem que passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os estados favorecidos pelos leilões serão Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Tocantins. O prazo de conclusão das obras é de 36 a 60 meses. A expectativa de investimento é de R$ 1,3 bilhão.
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Entretanto, o segundo leilão prevê a construção, operação e manutenção de instalações de transmissão na Bahia, Paraná e Pernambuco, totalizando 866 quilômetros de linhas de transmissão. A duração dos contratos será de 30 anos.
Contudo, existe ainda, a previsão de um leilão de suprimentos para os sistemas isolados, aqueles que não estão integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). No total, serão atendidas 23 localidades de 5 estados da Região Norte: Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (3). Embora esteja previsto início do fornecimento para janeiro de 2023, os prazos contratuais variam de 2 a 15 anos.