Lira pode reverter a cassação de Deltan Dallagnol. A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) não é definitiva e dá início a um processo legal no qual o deputado já afirmou que irá recorrer. Para o advogado e especialista politico Cleber Teixeira a decisão de Arthur Lira é pela cassação imediata do mandato de Deltan Dalllagnol .
O próximo passo é o tribunal comunicar sua determinação à Mesa Diretora da Câmara, que dará a Deltan um prazo de até duas semanas para se manifestar.
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É importante lembrar que o Ministério Público Federal, foi contrário a cassação de Deltan, bem como o Tribunal Regional Eleitoral, mesmo assim o TSE realizou a votação em pouco mais de um minuto pela cassação.
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Caso deseje, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), tem a opção de executar imediatamente a decisão do TSE e, consequentemente, cassar o mandato do deputado do Podemos.
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No entanto, independentemente da ação de Lira, Deltan terá a possibilidade de recorrer da cassação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa já expressou a intenção de buscar a reversão do mandato no STF.
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O Tribunal Superior Eleitoral planeja enviar ainda hoje a notificação sobre a cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos—PR) à Corregedoria da Câmara dos Deputados. Uma vez notificada, cabe ao corregedor-geral da Casa, deputado Domingos Neto (PSD-CE), determinar a execução da decisão ou abrir prazo para novos recursos. Espera-se que Neto cumpra a sentença assim que a receber em suas mãos.
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