Lula acaba com órgão de cuidado ao dependente e prevenção às drogas. Em menos de uma semana, o Governo Lula promoveu uma série de mudanças na estrutura do Governo Federal. E uma das medidas que tem gerado grande preocupação foi o fim da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania (Senapred/MC), que nos últimos quatro anos foi comandada pelo médico psiquiatra Dr. Quirino Cordeiro Júnior.
A secretaria criada em 2019 no governo Bolsonaro, trabalhava com mais de 700 comunidades terapêuticas.
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Em março de 2022, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Senapred formalizaram parceria para criar o Sistema Nacional de Prevenção ao Uso de Álcool e Outras Drogas (Sinap).
O modelo realiza a interligação da rede de assistência, que envolve dezenas de instituições e entidades federais, estaduais e municipais, como Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios, CAPS, comunidades terapêuticas, hospitais gerais, hospitais psiquiátricos, clínicas especializadas, casas de apoio e grupos de mútua ajuda, entre outros.
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No mês passado, a Senapred recebeu um prêmio da Secretária Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura, por seus programas e ações de comunicação, educação e informação relativas às consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas no trânsito.
Também em 2022, a secretaria também passou a integrar a Câmara Temática de Saúde para o Trânsito (CTST) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atuando diretamente na Resolução nº 923, que dispõe sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção, em amostra queratínica, para a habilitação, renovação ou mudança para as categorias C, D e E.
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Para entidades do terceiro setor que atuam na linha de frente da recuperação de dependentes químicos, o fim da Senapred gera incertezas quanto ao futuro dos adictos acolhidos. É que, durante a existência da referida secretaria, o Governo Federal incentivou o trabalho das Comunidades Terapêuticas, por exemplo, investindo no financiamento de vagas para os dependentes químicos sem condições de custear um tratamento adequado.
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A Senapred também trabalhou intensamente contra a legalização das drogas no Brasil, sobretudo da dita Maconha Medicinal, bem como atuou em conjunto com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) para, com os bens do narcotráfico, equipar os sistemas que atuam no acolhimento dos adictos. Como resultado, em pouco menos de quatro anos, mais de 50 mil vidas foram resgatadas da drogadição e diversas ações de prevenção, acolhimento e reinserção social foram desencadeadas por todo o país.
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Cabe destacar que a Senapred foi resultado de um entendimento dos atores que atuam no eixo social do combate às drogas no Brasil, e que foi graças a ela que o Governo Federal passou a defender a abstinência e não mais a política de redução de danos, como medida para salvar vidas e, consequentemente, famílias da epidemia do vício em drogas que viva o país. Por isso, as comunidades terapêuticas – entidades que atuam há mais de 50 anos resgatando vidas por meio da espiritualidade, do trabalho e da disciplina – foram finalmente reconhecidas e passaram a atuar com mais força.
Além disso, os Hospitais Psiquiátricos e os Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) foram reestruturados para terem uma atuação mais eficaz no acolhimento, tratamento, recuperação e reinserção social dos dependentes químicos, sem causar desperdício com o dinheiro público, já que toda atuação foi norteada pela Nova Política Nacional de Saúde Mental, resultante de uma extensa análise do caos gerado pelas drogas no Brasil.
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Sérgio Botelho Junior no site imagine acredite em nota afirmou que “defende que o Governo Lula reavalie a possibilidade de recriar a Senapred ou que, pelo menos, por questões ideológicas, não coloque todos os avanços conquistados dentro da gaveta do esquecimento, pois tudo o que tem mostrado bons resultados precisa ser aproveitado. Afinal de contas, estamos falando de vidas que precisam da mão do Estado para serem salvas. E já que o país está com problemas financeiros, como apontado pela equipe de transição, lembramos aos novos gestores que para cada dólar investido em prevenção, se economiza $ 10 em recuperação”, finalizou Junior
