O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomar as viagens internacionais em 2024 com visitas ao Egito e à Etiópia nesta terça-feira de carnaval. De acordo com o Itamaraty, a viagem tem caráter eminentemente político. Um dos principais temas da viagem será a mediação no conflito entre Israel e terroristas do Hamas na Faixa de Gaza.
Vale lembrar que Lula decide visitar o país em momento mais brando da guerra, fase em que |Israel inclusive já está liberando muitos soldados para retornar a suas casas.
O fim da guerra agora depende apenas de algumas finalizações por parte de Israel. Contudo, os países que Lula irá agora visitar tem experiências peculiares no que diz respeito a eleições e democracia, algo que ocorre neste momento no Brasil.
Entretanto, até o momento Lula só condenou Israel de todas as formas, inclusive assinando um pedido de punição a Israel em parceria com a África, na qual os pedidos foram negados pelas autoridades internacionais. Os países que Lula vai visitar são totalitários, inclusive com muitos presos políticos e presos devido a regulação da internet.
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O Brasil defende historicamente a existência de 2 Estados como solução para a região, com a criação do Estado Palestino. A posição pró-palestina do presidente brasileiro também deverá ser o eixo das conversas. O Egito é um dos principais interlocutores das partes envolvidas na guerra.
É o único que faz fronteira com Gaza além de Israel, pela passagem de Rafah. Israel e Egito ajudaram o Brasil a retirar 115 brasileiros e familiares que estavam na zona de guerra. “Essa circunstância tornou o diálogo com o Egito ainda mais importante”, disse o embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, sem citar Israel, secretário de África e de Oriente Médio do Itamaraty. O Egito atualmente vive uma profunda crise financeira.
Egito vive 10 anos de golpe de Estado e Israel democracia
Em 03 de julho do ano passado se celebrou uma década desde o golpe de Estado que deu origem ao atual governo do Egito. A 3 de julho de 2013, os militares egípcios destituíram do poder o primeiro Presidente democraticamente eleito no país e instauraram um governo provisório.
Na altura, com o país a atravessar uma grave crise política e económica, um general de topo do exército egípcio, Abdel-Fattah al-Sissi, explicava aos seus concidadãos que os militares haviam deposto o Presidente Mohamed Morsi porque este não tinha conseguido criar “um consenso nacional”. Garantia ainda que os militares não tinham interesse em manter o poder político e facilitariam o regresso a um governo democrático.
Dez anos passaram e al-Sissi ainda está no poder. A qualidade de vida do cidadão comum egípcio está pior do que nunca. A economia está em crise, sobrecarregada com a dívida externa, com uma inflação crescente e com uma moeda que se desvalorizou quase para metade. Estima-se que um terço dos 105 milhões de egípcios viva na pobreza.
Para além disso, cada vez mais jornalistas independentes e ativistas anti-Governo têm sido perseguidos ou detidos.
O “think tank” norte-americano Freedom House classifica o Egito como um país “não livre” e que tem, nos últimos cinco anos, vindo a cair no seu ranking anual que avalia os parâmetros dos direitos políticos e liberdades individuais de cada país. O Egito caiu dos 26 pontos em 100 em 2018, para os 18 em 100 em 2023. Para efeitos de comparação, Marrocos obtém 37 pontos em 100, enquanto a Alemanha obtém 94.
O país tornou-se também líder mundial em matéria de pena de morte. E a nova legislação, incluindo uma lei que obriga as organizações não governamentais a registarem-se junto do Estado, reduziu ainda mais o espaço para a atuação da sociedade civil ou o ativismo.
No início de 2022, mais de 170 deputados de vários parlamentos europeus escreveram uma carta aberta aos seus próprios diplomatas e embaixadores no Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, pedindo a criação de um órgão especial para acompanhar a deterioração da situação dos direitos humanos no Egito. A carta foi enviada pouco antes da reunião anual do Conselho. O Egito deteve entre 60 e 65 mil presos políticos desde que o atual Governo assumiu o poder em 2013
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“Estamos extremamente preocupados com o fracasso persistente da comunidade internacional em tomar qualquer medida significativa para resolver a crise dos direitos humanos no Egito”, escreveram os políticos. “Este fracasso, juntamente com o apoio continuado ao governo egípcio e a relutância em falar contra os abusos generalizados, só contribuiu para o aprofundar do sentimento de impunidade das autoridades egípcias”.
Assim como nos seus 2 primeiros mandatos, Lula quer reaproximar o Brasil do continente africano para voltar a ocupar espaços que atualmente são dominados por China, Rússia, Estados Unidos e alguns países europeus, como a França. Avalia que seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rompeu laços com a região e perdeu posições comerciais estratégicas. Por isso, o governo incentiva que empresas brasileiras, especialmente as de infraestrutura, busquem novos negócios nos países africanos.
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Etiópia vive décadas de ditadura com presos políticos e eleições fraudulentas
O primeiro-ministro, Abiy Ahmed, como forma de demonstrar seu compromisso com a democracia, após décadas de governo repressivo no segundo país mais populoso da África sempre faz discursos a favor da democracia e convoca eleições, porém tudo de fachada.
Bebendo uma cerveja na capital, Adis Abeba, o funcionário público aposentado Yohannes Asrat disse que viu força e fraude durante as eleições em sua vida. “Somos quase uma democracia”, disse ele.
As reformas de Abiy incluem o levantamento da proibição de dezenas de partidos políticos e meios de comunicação, a libertação de dezenas de milhares de presos políticos e a redução das restrições a reuniões políticas.
Mas Fisseha Tekle, do grupo de direitos humanos Anistia Internacional, disse que o governo ainda está reprimindo a dissidência usando uma lei antiterrorismo revisada e uma nova legislação de discurso de ódio que pode levar a penas de prisão para conteúdo online.
“O governo está usando essas leis para prender pessoas e mantê-las na prisão por muito tempo”, disse Fisseha.
