Lula liberou R$ 610 milhões pela Lei Rouanet no primeiro mês de governo. Em algumas áreas o governo Lula teve um começo lento. Não é o caso do fomento à cultura: no primeiro mês do ano, e apenas com a Lei Rouanet, a nova gestão deu andamento a 597 projetos de captação de recursos que, juntos, totalizam R$ 610 milhões.
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A aprovação dos projetos não significa que os recursos estão garantidos. A lei prevê que os responsáveis pelas propostas agora busquem captar os recursos junto ao setor privado por meio de doações ou patrocínios, e que as empresas que contribuírem recebam abatimentos no Imposto de Renda. Ou seja: o dinheiro não sai diretamente dos cofres públicos, mas, com a renúncia fiscal, esses valores deixam de entrar neles.
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Explicando de outra forma, os cofres públicos deixam de receber os valores e liberam para os beneficiados pela Lei Rouanet.
Até agora, o maior valor aprovado para captação de recursos pela Lei Rouanet neste ano foi o da reforma do palco do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, que corresponde a R$ 37,1 milhões. O menor valor (R$22,4 mil) tem a ver com a publicação de um livro sobre lendas do Rio Grande do Sul, com tiragem de mil exemplares. O valor médio dos projetos aprovados em 2023 foi de pouco mais de R$ 1 milhão.
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As medidas de homologação de novos projetos foram anunciadas pelo Ministério da Cultura em quatro portarias publicadas no Diário Oficial da União entre 18 e 23 de janeiro. Na primeira delas, aproximadamente 457 propostas foram homologadas. O primeiro item da lista tem o título de “Danças da Diáspora africana legados e tradições e Danças de orixá”. A iniciativa, cujo valor é de R$ 582 milhões, é descrita como “um espetáculo de dança da diáspora afro-brasileira com rodas de conversas no intuito de oportunizar um espaço capaz de possibilitar fricções e construções de ideias no campo das artes/dança da diáspora africana.”
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Nesta leva também foram incluídos um espetáculo produzido e encenado pela atriz Cláudia Raia, no valor de R$ 5 milhões – para apresentar “duas emocionantes histórias selecionadas com base em importante pesquisa” – e o financiamento da Casa Fiat de Cultura, em Belo Horizonte (R$ 6,4 milhões). O valor total aprovado nessa portaria foi de R$ 441, 6 milhões.
No dia 19, a pasta homologou mais 14 projetos (total de R$ 11, 8 milhões). No dia seguinte, outros 93 projetos receberam o carimbo do Ministério da Cultura, acrescentando R$ 80,6 milhões. Neste grupo estão projetos como “Disney on Ice” (R$ 3,5 milhões) e Disney Magia e Sinfonia (R$ 4,8 milhões). Por fim, em 23 de janeiro, a pasta aprovou a captação de 33 projetos, que somam R$75, 8 milhões.
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De forma geral, a distribuição dos recursos não parece seguir um padrão específico: a lista de projetos contemplados inclui artistas gospel, circos, eventos de cultura regional e alguns projetos de apelo comercial. Como a adesão à Lei Rouanet envolve uma preparação relativamente complexa, é provável que todos os projetos homologados no governo Lula até aqui tenham sido apresentados ainda na gestão de Jair Bolsonaro. Por isso, será preciso tempo até que as prioridades do novo governo no fomento da cultura se tornem mais claras.
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Prorrogação de nova portaria
Além de aprovar novos projetos por meio da Lei Rouanet, a nova gestão ampliou o prazo de captação de recursos para milhares de projetos que já haviam sido autorizados a buscar as verbas anteriormente.
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No dia 17 de janeiro, saiu a primeira portaria tratando do assunto. De uma vez, 5.186 projetos tiveram prorrogado o prazo para a captação dos recursos. A lista inclui escolas de samba como a Mancha Verde, ligada a uma torcida do Palmeiras, e a Vai Vai. Outros projetos que obtiveram extensão de prazo são o da obra do anexo do Museu do Ipiranga, em São Paulo, e o projeto “As Aventuras de Luccas Neto”, que tem como estrela o youtuber irmão do (também youtuber) Felipe Neto. Nesses casos, os valores não foram citados. Ainda neste ano, o Ministério da Cultura homologou pequenas mudanças de valor em alguns projetos que já haviam sido aprovados. A lista inclui a restauração do Cristo Redentor (R$ 9 milhões) e o festival de humor Risorama (R$5, 2 milhões), organizado pelo humorista Diogo Portugal.
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