O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve usar Itaipu Binacional, estatal que controla a usina hidrelétrica no Paraná na divisa com o Paraguai, para investir no Pará e auxiliar nas obras para a COP30, a Conferência do Clima da ONU (Organização das Nações Unidas). O evento será em Belém (PA), em 2025.
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O governo mantém posição cautelosa sobre o tema. A ideia é que o patrocínio de Itaipu em Belém está certo, mas que o valor ainda está em aberto. Pode até ser maior que R$ 1 bilhão, mas as conversas só devem se concretizar depois de resolução com os paraguaios para não atrapalhar as negociações com o país vizinho.
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O plano do Planalto depende das negociações em curso do governo Lula com o Paraguai sobre o valor da tarifa que o Brasil deve pagar pela energia. A indefinição trava o orçamento da estatal. Caso o impasse se estenda, o Planalto terá que achar outra opção para financiar Belém.
A usina de Itaipu é administrada pela estatal Itaipu Binacional, que informou em nota que “no momento existem pautas mais importantes a serem debatidas com o Paraguai” e que caso vá colaborar com a COP30, “mais informações serão repassadas no devido momento“.
Os paraenses esperam ao menos R$ 1 bilhão da empresa, que se somaria aos R$ 3 bilhões já anunciados pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
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O Planalto, por exemplo, nega que haja discussão de usar a usina paranaense para aportar na COP30. Nos bastidores, entretanto, só o valor segue indefinido. Houve uma reunião de ministros na Casa Civil ainda em janeiro para tratar do assunto, quando as negociações avançaram, mas sem uma conclusão. Ainda não há uma nova reunião marcada.
Lula usa a estatal como caixa forte
Desde que voltou ao poder, em 2023, Lula tem recorrido à Itaipu como opção de investimentos e outras questões. A estatal já cedeu carrinho de golfe para o Alvorada e destinou R$ 1 bilhão para cidades do Paraná depois de ampliar sua área de atuação, por exemplo. Em abril de 2023, o diretor-geral da estatal, Ênio Verri, afirmou que a empresa estaria a “serviço do desenvolvimento”.
No caso da COP30, Itaipu deve ser usada como válvula de escape do governo para a limitação de investimentos do Orçamento federal. Está aí outra razão para o petista ser contra privatizações. Além de servir de cabide de emprego e barganha política, as estatais são usadas como “caixa eletrônico”, deixando de ser empresas.
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Janja definiu Itaipu como fonte de dinheiro
O governo federal terá pouca participação direta com verba pública, sendo responsável apenas pela obra de dragagem do rio que banha o município. Irá buscar o dinheiro nas Estatais.
Isso permitirá que navios maiores possam ser usados durante o evento como hospedagem, já que a capacidade hoteleira de Belém é muito mais baixa que a necessária para a COP.
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A primeira-dama, Janja da Silva, teria sido determinante para apontar Itaipu, onde ela já trabalhou antes de se casar com Lula, como uma opção viável para se obter os recursos necessários.
Itaipu fica a mais de 2.800 km da capital do Pará. Belém não entra na área de influência direta da usina, ampliada em 2023 para todo o Estado do Paraná e o sul do Mato Grosso do Sul. No caso da COP30, seria usado o mecanismo de indenização ambiental, uma compensação econômica por danos irreversíveis que pode ser destinada a outros biomas por mais distante que estejam.
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