A relação entre o empresário Eike Batista e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactua (BPAC11)l, transformou-se em uma série de disputas judiciais bilionárias, envolvendo acusações de fraude, manipulação de mercado e batalhas por ativos. Abaixo, os principais pontos dos conflitos:
Ação de US$ 34 Bilhões em Nova York
Eike Batista entrou com uma ação na Justiça de Nova York contra André Esteves, pedindo indenização de US$ 34 bilhões. Segundo a denúncia, Esteves teria usado sua influência no mercado para manipular ações do tipo P Notes da petroleira OGX, levando a empresa à falência. O empresário também acusa o banqueiro de tentar se apropriar indevidamente de debêntures da MMX, avaliadas em R$ 612 milhões, por meio de um processo no STF.
AINDA: Desembargador e advogado de defesa é detido e proibido de entrar…
Acesse as notícias que enriquecem seu dia em tempo real, do mercado econômico e de investimentos aos temas relevantes do Brasil e do mundo pelo telegram Clique aqui. Se preferir siga-nos no Google News: Clique aqui. Acompanhe-nos pelo Canal do Whastapp. Clique aqui
Disputa pelas Debêntures da MMX
O BTG Pactual rompeu um acordo com Eike Batista para adquirir debêntures “IronX” (espólio da MMX) após o empresário alegar que sua assinatura foi fraudada em um documento de 17 de janeiro de 2025. Eike afirma ter sido vítima de um golpe e apresentou imagens de segurança como prova, enquanto o BTG sustenta que a assinatura eletrônica foi validada por provedores.
Contexto do STF:
- O ministro Dias Toffoli inicialmente permitiu que o fundo Itaipava (representado por Paulo Gouvêa) assumisse as debêntures, mas a decisão foi revertida após contestação do PGR e da União, que busca recuperar R$ 4 bilhões em dívidas de Eike.
- A Associação Brasileira de Investidores (Abradin) questiona a preferência dada a Gouvêa, já que o ativo foi arrematado em 2021 por R$ 612 milhões, enquanto o BR Partners o avaliou em R$ 3 bilhões.
Acusações de Manipulação e Destruição de Empresas
Eike Batista acusa André Esteves de copiar estratégias da sua empresa de estaleiros para criar a Sete Brasil, desviando clientes como a Petrobras e contribuindo para o colapso da OSX. Em redes sociais, o empresário afirmou que “eles destruíram a minha OSX” e que “está na hora de passar as coisas a limpo”.
A relação entre Eike Batista e André Esteves evoluiu de uma aliança estratégica para um conflito judicial e midiático, marcado por acusações de fraude, manipulação e disputas por ativos. Enquanto Eike busca reparação por perdas bilionárias, o BTG e aliados defendem a legalidade de suas ações.
As disputas entre Eike Batista e André Esteves refletem conflitos complexos entre negócios, direito e estratégias de mercado. Enquanto Eike busca reparação por perdas bilionárias, o BTG e aliados defendem a legalidade de suas ações. O STF e a Justiça americana serão decisivos para definir os rumos desses casos.
Consequências legais para André Esteves se Eike Batista vencer a ação:
Indenização de US$ 34 bilhões
A principal consequência seria o pagamento de US$ 34 bilhões a Eike Batista, valor que representa os prejuízos alegados pela falência da OGX e a suposta manipulação de ações do tipo P Notes. Esse montante poderia impactar significativamente o patrimônio de Esteves, que é estimado em US$ 7,7 bilhões (2025).
Perda de controle sobre debêntures da MMX
A ação também questiona a tentativa do BTG Pactual de assumir debêntures “IronX” (avaliadas em R$ 612 milhões) por meio de um processo no STF. Se Eike vencer, o fundo Itaipava (ligado a Paulo Gouvêa) perderia o direito de preferência, e o ativo poderia ser redistribuído para credores ou a União, que busca recuperar R$ 4 bilhões em dívidas de Eike.
Danos à reputação e riscos de novas ações
Uma decisão favorável a Eike reforçaria as acusações de fraude e manipulação de mercado, prejudicando a imagem de Esteves e do BTG Pactual. Isso poderia abrir precedentes para novas ações judiciais, tanto no Brasil quanto nos EUA, especialmente se outros credores ou investidores se sentirem prejudicados.
Impacto no BTG Pactual
Como sócio do BTG, Esteves poderia enfrentar responsabilização institucional se o banco for considerado cúmplice nas alegações de Eike. O BTG já negou envolvimento direto nas debêntures, mas uma condenação individual de Esteves mancharia a credibilidade do banco.
MAIS: Único juiz de carreira do STF afirma que delação no caso Bolsonaro deve ser invalidada…
Possíveis investigações criminais
Embora a ação em Nova York seja civil, provas de manipulação de mercado ou fraude poderiam levar a investigações criminais no Brasil ou nos EUA. Eike já acusou Esteves de “copiar estratégias da OSX” e prejudicar a Petrobras, o que, se comprovado, configuraria crimes como lavagem de dinheiro ou formação de cartel.
Uma vitória de Eike Batista resultaria em indenização multibilionária, perda de ativos estratégicos, danos à reputação de Esteves e riscos de novas ações. Para o BTG, o impacto dependeria da extensão da ligação do banco às alegações.
A Sete Brasil e o escândalo da indústria naval nas gestões PT- A Sete Brasil e a Queda da OSX
Eike Batista acusa André Esteves de copiar estratégias da sua empresa de estaleiros, a OSX, para criar a Sete Brasil, que atuava no setor de sondas para a Petrobras (`PETR3;PETR4). Segundo o empresário, Esteves teria desviado clientes estratégicos da OSX, incluindo a Petrobras, contribuindo para a falência da empresa em 2013. A OSX, que nunca entregou um navio, acumulou dívidas de R$ 7,9 bilhões e entrou em recuperação judicial.
Contexto da Sete Brasil:
A Sete Brasil, criada em 2011 na gestão do governo PT, foi envolvida em um escândalo de corrupção durante a Operação Lava Jato, com suspeitas de pagamento de propinas a funcionários da Petrobras. Embora Eike não tenha sido acusado diretamente, sua denúncia contra Esteves reacendeu debates sobre práticas anticompetitivas no setor naval.
