A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) decidiu arquivar nesta segunda-feira, dia 24, um conjunto de denúncias que imputava assédio moral à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
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Apesar de ter divulgado o resultado, a CEP ainda não tornou público o inteiro teor do relatório, como costuma fazer após tomar uma decisão colegiada. O caso era relatado pelo conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida, último remanescente dos indicados no governo Jair Bolsonaro.
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Na semana passada, ela participou de um jantar festivo e foi homenageada pelo núcleo feminino do Grupo Prerrogativas advogados aliados a Lula, que emplacou seus integrantes em diversos órgãos federais. A maior parte dos conselheiros da CEP – quatro de sete – integra o “Prerrô”.
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O colegiado se reuniu e avaliou um caso principal e dois conexos. Os “processos éticos” tinham como parte interessada, ou seja, pessoas envolvidas, a ministra Cida Gonçalves e a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guarezi.
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Elas eram acusadas de assédio moral, de comportamento possivelmente xenofóbico, em relação a servidoras de origem no Pará, e, no caso da secretária, de uma suposta ofensa racial.
“Os áudios gravados sem autorização e que supostamente fundamentavam a campanha difamatória, mostravam exatamente o contrário: que a Ministra sempre agiu de maneira ética, com urbanidade e fiel aos princípios da administração pública”, disse Bruno Salles Ribeiro, advogado da ministra e coordenador do Prerrogativas. “Por óbvio, essa denúncia jamais poderia ser admitida, como de fato não foi.”
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O criminalista negou a prática de assédio pela ministra, disse que ela não se omitiu numa denúncia de racismo contra a secretária executiva, por não haver acusação formal, e rechaçou que houvesse um clima de manifestações preconceituosas na pasta
