Ministro do STF anula provas da Odebrecht na Lava Jato e critica prisão de Lula. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta quarta-feira (6), todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht na Operação Lava Jato e determinou que elas não podem mais ser usadas em nenhuma esfera da Justiça.
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), chamou a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de um dos “maiores erros judiciários da história do país” e “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”. As declarações estão em um despacho assinado por Toffoli nesta quarta-feira (6).
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– Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciavam em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de função, agindo em conluio para atingir instituições, autoridades, empresas e alvos específicos – declarou o ministro.
Lula ficou preso de abril de 2018 até novembro de 2019 após ser condenado no caso do tríplex de Guarujá.
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O petista só deixou a prisão após o Supremo rever seu entendimento sobre o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado de uma sentença, estabelecendo que a detenção só seria cabível após se esgotarem todos os recursos no Judiciário.
Posteriormente, o STF declarou a suspeição de Moro para julgar Lula e anulou as condenações contra o petista.
As afirmações de Toffoli estão inseridas no âmbito de um despacho de 135 páginas em que o ministro do STF declarou imprestáveis os elementos de prova obtidos a partir do acordo de leniência da Odebrecht e dos sistemas Drousys e My Web Day B, usado pelo Setor de Operações Estruturadas – “o departamento de propinas” – da empreiteira.
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Importante ressaltar que a decisão do Supremo que liberou Lula, não vem sendo utilizada com os opositores do petista, que estão sendo presos sem condenação em nenhuma instância, como o ex-deputado Daniel Silveira e vários outros. Inclusive a invasão de uma instância sobre a outra, como o julgamento em foro privilegiado de diversos cidadão comuns que não tem esta prerrogativa, como os acusados, sem provas, dos atos de 08 de janeiro deste ano.
Desde de a eleição de Lula ministros do STF vem invalidando provas sobre o maior escândalo de corrupção que se tem conhecimento na atualidade (a Lava Jato), e os quais pessoas em diversos países foram condenadas.
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