Preso político pelos atos do 08 de janeiro de 2023, foi absolvido e continuou cumprindo pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu a certidão de trânsito em julgado para um homem deficiente físico e que tem dificuldades financeiras, que foi preso pelos atos do 08 de janeiro.
Após vários meses preso ele passou ele foi liberado com tornozeleira eletrônica e cumprindo medidas cautelares. Entre elas semanalmente se apresentar em juízo na cidade definida.
A remoção do equipamento estava prevista para o dia 10 de setembro, conforme certidão de trânsito em julgado emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas ainda permanece ligado ao indivíduo. Dois meses atrás, os ministros do STF constataram a ausência de evidências contra Oliveira, que não possuía qualquer vínculo com o protesto, mas mesmo assim foi detido.
O indivíduo residia em marquises e refúgios de Brasília. Apenas para alimentar-se, ele visitava o acampamento próximo ao Quartel-General (QG). Mantinha a esperança de receber auxílio dos manifestantes para conseguir se realocar fora do Distrito Federal assim que as barracas fossem desmontadas.
Oliveira foi preso pela polícia dentro do Palácio do Planalto, local onde buscou refúgio das bombas de efeito moral, como vários outros presos.
Depois de quase dez dias na Papuda, ele foi libertado e voltou a viver nas ruas. Eventualmente, conseguiu um trabalho em um supermercado e alugou uma moradia.
Oliveira, que é deficiente por ter “nanismo”, também enfrenta dificuldades financeiras.
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“Houve uma audiência pelo celular, no ano passado, mas depois ninguém falou mais nada”, contou o homem a Oeste. “Às segundas-feiras, vou à Vara assinar os papéis.” E mesmo assim, ninguém nunca o comunicou da liberação.
Oliveira ficou sabendo de sua absolvição através da reportagem que o questionou sobre a vida depois da prisão. Ele, que já foi morador de rua, afirmou que nem a Defensoria Pública da União nem o tribunal onde ele dá esclarecimentos sobre a tornozeleira eletrônica o notificaram sobre a decisão do STF.
Também não foi comunicado até o momento, nenhum tipo de indenização ao homem que cumpria medidas cautelarem sem motivo algum.
