Moraes afirma que nós estaríamos melhor sem desvio de dinheiro para porto de Cuba. Em decisão recente, o tribunal superior eleitoral, tribunal irmão do STF, proibiu que alguns fatos envolvendo Lula da Silva fossem objeto de crítica e análise. Além disso, o TSE impediu que alguns termos de natureza penal fossem utilizados para descrever o candidato petista à presidência da República.
Segundo a justiça eleitoral, a caracterização de Lula como o ladrão ou corrupto, por exemplo, violaria o princípio da presunção de inocência a ideia de que ninguém pode ser considerado culpado até a conclusão da ação penal e seus infindáveis recursos.
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Lula, por sua vez, se declare inocente e se considera, “a viva alma mais honesta deste país”.
Contudo, no auge da operação Lava jato, muito antes de concluído o devido processo legal e antes mesmo de proferidas as sentenças condenatórias, contra Lula e seus aliados. Os ministros do Supremo Tribunal Federal já se manifestavam publicamente denunciando e criticando a corrupção durante os governos do PT e que eles tinham se tornado donos da Petrobras.
Nas falas do ministro Gilmar Mendes, “esse era o método de governança. Infelizmente para eles e felizmente para o Brasil, deu errado. Isso revelou que nós, estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta. Nós temos hoje como método de governança, um modelo cleptocrata”, (video anexo), A entrevista foi em 2015. e nela o ministro Gilmar Mendes não classificou as administrações petistas como uma democracia, mas sim como uma cleptocracia, um governo gerido por ladrões, tendo a corrupção como finalidade.
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Segundo o ministro, havia um plano perfeito para o PT se perpetuar no poder. Uma estratégia criminosa que envolvia mais de R$ 2 bilhões desviados da Petrobras. Dinheiro suficiente ainda segundo o ministro, para financiar eleições ilegalmente até o ano de 2038.
E ainda, em 2016, o mesmo Gilmar Mendes impediu a Posse de Lula como ministro do governo Dilma Rousseff, também do PT. Segundo a decisão cautelar. Havia evidências de que a indicação visava fraudar investigações criminais, impedindo eventual prisão de Lula por ordem do juízo de primeira instância.
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Nas falas do ministro, “até anotei na minha liminar, é o que ressai é, pelo menos a impressão de que pode ter ocorrido mesmo um crime, não um crime de responsabilidade. É mais um crime mesmo, do código penal, que é o crime de falsidade, não é a possibilidade de que tenha havido de fato, é a declaração falsa da Posse do presidente Lula, impedido de assumir o cargo”, concluiu Mendes.
E então, o Lula perdeu foro privilegiado, foi julgado em primeira, segunda e terceira instância por 10 juízes, desembargadores e ministros. E foi condenado e preso em 2018.
Entretanto, no ano seguinte, devido à mudança no entendimento do STF sobre prisão após julgamento em segunda instância, Lula foi solto como vários outros condenados por corrupção e, algum tempo depois, suas ações penais foram anuladas em controversa decisão do supremo. Ato contínuo em razão da sua idade avançada.
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E ainda, alguns delitos de Lula prescreveram e a justiça brasileira perdeu o seu direito de punir Lula, ainda que os crimes tenham existido de fato.
Em 2021 em entrevista ao jornal o estado de São Paulo, o ministro Gilmar Mendes foi indagado sobre a alegada inocência de Lula da Silva.
A pergunta do jornal foi a seguinte: “anular as condenações impostas pela Lava jato ao ex-presidente Lula legitima o discurso do PT de que ele não praticou corrupção.”? E a resposta de Gilmar Mendes foi, “não. Ou seja, não significa que ele não praticou corrupção. O que o tribunal está mandando é que o juiz competente processe e julgue as denúncias. É isso. Não foi uma absolvição”, concluiu.
E ainda, nesse mesmo sentido ao justificar porque votaria em Jair Bolsonaro e não em Lula da Silva, o ex-ministro do supremo doutor Marco Aurélio Mello nos ofereceu uma explicação complementar sobre a situação penal do candidato do PT.
“Como o ex-juiz não poderia jamais votar em alguém que primeiro foi presidente durante 8 anos. Deu as cartas durante 6 anos no governo Dilma. E que foi condenado em 4, se não me falha a memória, 4 processos crime por crime por delito contra a administração pública. Mas os processos foram anulados. Ele não foi absolvido pelo supremo”, finalizou o ex-ministro.
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Então os processos foram anulados pelo supremo, mas o supremo resolveu ressuscitar politicamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre esse último trecho da fala do ex-ministro Marco Aurélio. Sugerindo que o STF estaria atuando de forma parcial e partidária. Vale lembrar que o jornal o Globo, em editorial recente, classificou o ativismo do supremo como risco preocupante à democracia, acrescentando que a impressão que a corte tem transmitido é a de que o tribunal se tornou um aspas partido de oposição ao atual governo.
Mas voltando as falas do doutor Gilmar Mendes, é preciso reconhecer que alguém está faltando com a verdade nessa história, ou Lula, ou o próprio ministro do STF, o que seria gravíssimo, afinal de contas, as entrevistas do magistrado em 2015, 2016 e 2021 desmontam completamente as 3 principais narrativas da campanha petista. Sobre o tema da corrupção.
Primeira narrativa, a de que Lula é inocente porque foi absolvido pelo STF. Segundo a narrativa, a de que Lula e seu partido sempre ajudaram as autoridades na apuração dos crimes e terceira narrativa, a de que a corrupção no governo petista era apenas pontual e aleatória a respeito desse último tópico, a natureza e a dimensão da corrupção durante o lulo petismo.
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Vale a pena ouvir opinião do então ministro da justiça, agora integrante do STF, presidente do TSE, doutor Alexandre de Moraes em 2016. “Em relação à última questão, nosso simpatizante aqui um governo corrupto que foi colocado pra fora do Brasil pela corrupção a falta de vergonha na cara de quem roubava bilhões e bilhões. Se ao invés de roubar tivesse investido na segurança. Se ao invés de desviar dinheiro para construir porto em Cuba, tivesse investido em presídio, nós estaremos muito melhor”.
Essa fala contundente, o ilustre ministro nos leva a refletir sobre os malefícios da corrupção. Imagina quanta coisa poderia ter sido feita pela segurança, pela saúde e pela educação dos mais pobres não fossem os bilhões de reais desviados durante os governos petistas nas décadas passadas? Mas, enfim, eu fiz questão de selecionar declarações dos ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes. Alexandre de Moraes por que esses magistrados não foram indicados ao STF por governos do PT? Eles foram nomeados respectivamente por Collor, FHC e Temer, eu imagino que dessa maneira, a opinião dele sobre os governos Lula e Dilma tenda a ser um pouco mais imparcial que as dos seus colegas, mas claro que isso é só uma.
Especulação, infelizmente, como eu já expliquei, por motivo de censura, alguns estão proibidos de falar sobre a corrupção durante o Lulo petismo e o caráter dos principais políticos implicados nesses escândalos antidemocráticos. Contudo, me consola o fato de que você ainda pode manifestar a sua opinião. O seu veredito sobre a corrupção no país. Basta comparecer às urnas no próximo domingo, dia 30 de outubro.
