O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou Moacir dos Santos a 17 anos de prisão em regime fechado, na terça-feira 26, por causa do envolvimento dele no 8 de janeiro. A polícia prendeu o autônomo no Palácio do Planalto, onde teria supostamente praticado atos de vandalismo. Outros dez juízes do STF precisam votar.
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A defesa do réu queixou-se da velocidade com que o julgamento no plenário virtual ocorreu. Nesse espaço, as sessões não são transmitidas ao público, como em sessões físicas.
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E os advogados não tem a oportunidade de realizar suas sustentações orais presencialmente com todos os magistrados, olho no olho e com interpelações se necessárias.
A advogada de Santos, Shanisys Virmond, publicou a sustentação oral, em formato de vídeo com duração de pouco mais de 20 minutos, às 23h44, da segunda-feira 25. A decisão de Moraes foi divulgada 0h, portanto, 16 minutos depois da mulher apresentar a defesa do cliente.
Conforme Shanisys, o ministro não assistiu às imagens. Além disso, a sentença de 58 páginas de Moraes desconsiderou os argumentos expostos, segundo a advogada. Shanisys listou tópicos que abordou no conteúdo, mas não rebatidos ou citados na decisão:
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Procurado por meio da assessoria do STF, o gabinete de Moraes não respondeu às interpelações de Oeste.
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OAB se reuniu com Moraes
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e chefes de seccionais da OAB reuniram-se esta semana com Moraes.
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No encontro, Simonetti reforçou a importância da sustentação oral em plenário. O apelo veio depois de o STF transferir os julgamentos dos réus pelo 8 de janeiro para o ambiente virtual da Corte. Nesse espaço, os advogados têm de pôr um vídeo gravado com a sustentação. Dessa forma, pediram ao juiz do STF para reconsiderar a medida.
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