Nesta sexta-feira (3), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a soltura do tenente-coronel Mauro Cid, que foi preso pela segunda vez em março deste ano após o vazamento de áudios em que o militar denuncia à atuação da Polícia Federal (PF) e a Moraes.
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A ordem de soltura foi confirmada pelo advogado Cezar Bittencourt, responsável pela defesa do militar.
Nos áudios, Cid relata pressão da PF por delação, critica o ministro do STF, Alexandre de Moraes, e diz que a PF tem uma “narrativa pronta” nas investigações contra Bolsonaro. O militar estava em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico desde setembro do ano passado após ter aceitado o acordo, que foi homologado por Moraes.
“Eles queriam só que eu confirmasse a narrativa dele. É isso que eles queriam, e toda vez eles falavam ‘olha, a sua colaboração tá muito boa’. Ele até falou, ‘vacina, por exemplo, você vai ser indiciado por nove tentativas de falsificação de vacina, vai ser indiciado por associação criminosa’, e mais um termo lá. Ele disse assim: ‘só essa brincadeira vai ser trinta anos pra você”, relatou o tenente-coronel em um dos áudios.
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Na ordem de prisão preventiva, Moraes alegou descumprimento de medidas cautelares e obstrução de Justiça. Cid foi preso a primeira vez em maio do ano passado durante a Operação Venire, que apurou supostas fraudes em cartões de vacina.
O ministro considerou os esclarecimentos prestados por Cid ao Supremo, depoimentos à PF e o resultado de busca e apreensão para conceder a liberdade provisória.
“Ressalto, ainda, que, em virtude das declarações do colaborador Mauro César Barbosa Cid em audiência no Supremo Tribunal Federal, bem como de seus novos depoimentos perante a Polícia Federal e do resultado apresentado na busca e apreensão, apesar da gravidade das condutas, nessa exato momento, não estão mais presentes os requisitos ensejadores da manutenção da prisão preventiva, afastando a necessidade da atual restrição da liberdade de ir e vir”, escreveu o magistrado.
Delação premiada de Cid foi mantida por Moraes
O militar deve cumprir medidas cautelares como usar tornozeleira eletrônica, cumprir recolhimento domiciliar noturno, comparecer semanalmente à Justiça. Além disso, Cid está proibido de deixar o país, usar redes sociais, e se comunicar com outros investigados, com exceção de sua esposa, filha e pai.
O ministro decidiu manter o acordo de delação premiada firmado entre Mauro Cid e a Polícia Federal. Ao prestar esclarecimento sobre os áudios, o militar negou ter sido coagido pelos investigadores em depoimentos. Após a divulgação das gravação, havia a possibilidade de Moraes rever o benefício pactuado pela PF, principalmente a pena máxima de 2 anos de prisão.
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“Não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos, reafirmadas, mais uma vez, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei 12.850/13, a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”, disse o relator na decisão.