Moraes manda PF abrir inquérito sigiloso após Folha expor sua conduta. “Magistrado viola princípio constitucional”, afirma especialista

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar a fonte do vazamento das mensagens que indicam o trânsito direto entre auxiliares de seu gabinete e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no curso de investigações sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O perito Eduardo Tagliaferro, que foi chefe do setor de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral, foi intimado a prestar depoimento. Ele é esperado nesta quinta-feira (22), na superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

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O inquérito foi aberto na segunda (19) e tramita em sigilo no STF. Os autos não estão digitalizados, o que é padrão para investigações que correm em segredo judicial.

O advogado Eduardo Kuntz, que representa o perito, pediu acesso aos autos para saber exatamente em que circunstâncias Tagliaferro é citado na portaria de instauração do inquérito. Em ofício enviado ao STF, o criminalista afirma que seu cliente foi chamado a “prestar esclarecimentos acerca de fatos ainda desconhecidos”.

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– Sem a intenção de causar qualquer embaraço, atraso ou postergação indevida para a realização de referido ato é fundamental que o acesso total e irrestrito aos elementos de informação que instruem o presente procedimento sejam imediatamente disponibilizados, sob pena do referido ato restar prejudicado – diz o documento.

André Marsíglia afirma em sua redes sociais que a atitude de Moraes de “abrir inquérito para investigar vazamento é grave. Como a Folha informou que não houve hackeamento. O inquérito viola o princípio constitucional do sigilo da fonte, art 5 inciso XIV. Um atentado a liberdade de imprensa conclui”.

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Há suspeita de que as conversas tenham sido extraídas do celular do perito. Não se sabe, no entanto, se foi ele próprio quem levou os diálogos a público. Tagliaferro nega veementemente ter divulgado as mensagens. A interlocutores, tem afirmado que não vazou os dados de seu próprio celular e que “jamais iria se expor e colocar sua vida sob risco”.

Em maio de 2023, o perito foi preso em flagrante, sob acusação de violência doméstica, o que levou à sua exoneração do cargo no TSE. Na ocasião, o celular dele foi apreendido pela Polícia Civil de São Paulo. Consta no boletim de ocorrência que o aparelho foi lacrado, ou seja, teria ficado indevassável. O aparelho passou seis dias na delegacia.

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Além dele, a ex-mulher, Carla Tagliaferro, e o ex-cunhado, Celso Luiz de Oliveira, que levou o aparelho à Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, também foram intimados. Eles serão ouvidos na condição de testemunhas.

As mensagens foram divulgadas pela Folha de S. Paulo e apontam que, enquanto foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes usou o setor de combate à desinformação da corte para produzir os documentos usados em inquéritos das fake news e das milícias digitais contra opositores a Lula, que tramitam no STF e não no TSE.