As medidas de arrecadação já implementadas até agora pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão insuficientes para garantir o alcance da meta fiscal almejada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) em 2025.
E ainda, o Tesouro Nacional estimou em seu relatório de projeções fiscais a necessidade de um esforço adicional equivalente a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) para chegar ao superávit de 0,5% do PIB prometido para o ano que vem. Não há limites para governo Lula buscar mais impostos da sociedade.
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Isso significaria uma arrecadação extra de R$ 123,9 bilhões, considerando a projeção da SPE (Secretaria de Política Econômica) para o PIB nominal de 2025. Se o valor não for atingido, parte do esforço poderia ser cumprido por meio do congelamento de despesas (via contingenciamento).
Sem novas medidas para arrecadar imposto, ou gastar menos do dinheiro público, o Tesouro projeta um déficit de 0,5% do PIB no ano que vem, cenário que iria na contramão do desejo da equipe econômica de exibir uma melhora gradual e contínua nas contas públicas.
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Para este ano, o alvo central é o déficit zero, e a avaliação mais recente do Orçamento indica um resultado negativo em 0,1% do PIB dentro da margem de tolerância da meta fiscal, que é de 0,25 ponto percentual para mais ou menos.
A principal explicação para o buraco nas contas de 2025 vem da natureza das medidas de receita aprovadas até aqui. Boa parte delas está calcada em uma fonte extraordinária de recursos, de fôlego curto e sem garantia de sustentação para os anos seguintes. Lembrando que o Brasil é número um na lista de maior imposto do mundo.
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