E o CEO da Petrobras (PETR3;PETR$), parece do tipo que sempre busca ajudar os parentes e amigos a todo custo. Dentre os parentes, auxiliou seu cunhado, Antônio Medeiros, no Serviço Nacional de Aprendizagem e Industrial do Rio Grande do Norte.
A ajuda de Prates a Medeiros se deu no Instituto Senai-RN de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). Como senador, Prates distribuiu 1 milhão de reais em emendas parlamentares de julho a novembro de 2022. Também prometeu, já como presidente da Petrobras, outros R$ 90 milhões para desenvolvimento e pesquisa sobre energia eólica.
Detalhes dos projetos não estão acessíveis e não há transparência alguma sobre eles. O serviço potiguar de aprendizagem afirmou que há sigilo sobre a documentação, estranho sigilo sobre dinheiro público. A comunicação da companhia não respondeu aos pedidos de acesso. A um um pedido via Lei de Acesso à Informação, o Senai respondeu apenas com uma planilha que não dirimia as dúvidas.
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Outros 4,8 milhões de reais foram repassados ao ISI-ER por meio de emendas de relator, transferências usadas por parlamentares para esconder quem pediu o pagamento – a prática, conhecida como orçamento secreto, foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal no fim de 2022, mas colocada em regularização de outra forma, e rola solta em 2023 e 2024.
As informações foram divulgadas pelo Bastidor que travou uma “batalha”, para ter algum retorno sobre o assunto.
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O Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis recebeu ainda, em janeiro deste ano, 8 mil reais da Empresa de Pesquisa Energética, ligada ao Ministério de Minas e Energia. O dinheiro foi pago para capacitação de servidores.
Quase todos os montantes, sejam do orçamento da União ou da Petrobras, foram pagos sem licitação, sempre via convênios ou dispensa de concorrência pública. Importante lembrar que Petrobras já amarga queda nos lucros superior a 30%.
O único montante repassado ao ISI-ER por meio de licitação foram 2,8 milhões que estão sendo pagos por serviços relacionados ao controle de emissões fugitivas – a poluição que escapa das fontes geradoras de energia. Iniciado em janeiro de 2023, o contrato vai até março de 2027 (veja abaixo).
Mesmo tendo sido fundado em 2018 e começado a atuar efetivamente em 2021, o ISI-ER já recebeu da União quase tanto dinheiro quanto o Senai-RN nos últimos 24 anos. O centro de pesquisa recebeu 5,8 milhões de reais nos últimos três anos, enquanto o serviço potiguar de aprendizagem recebeu 8,8 milhões de reais desde 2000, segundo o Portal da Transparência.
E não foi só o ISI-ER que recebeu aportes diretos para pesquisar sobre energia eólica para a Petrobras. O Senai-RN firmou parceria de quase 12 milhões de reais com a Aneel para o desenvolvimento de uma boia usada pela empresa para medir a velocidade dos ventos em alto mar.
O Ceo da Petrobras gosta de apoiar os parentes
Antônio Medeiros é irmão da esposa de Prates, Muriele Medeiros, e próximo do presidente da Petrobras. Esteve na posse do parente no Senado, em 2019, quando este assumiu o posto deixado por Fátima Bezerra, por conta da vitória na disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, em 2018.
A proximidade com a política potiguar rendeu frutos a Medeiros, que integrou grupo de trabalho da gestão de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte para desenvolver projetos de energia eólica. A partir de 2019, o funcionário de carreira passou a conselheiro suplente do Senai-RN.
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Em 2021, Medeiros tornou-se diretor do ISI-ER. O posto e a proximidade com Prates lhe garantiram, em 2022, um convite para falar no Senado sobre energia renovável. Sentou na primeira fileira da Comissão de Infraestrutura, em frente ao cunhado.
Apoio na política e na Petrobras
Os projetos do ISI-ER contam ainda com apoio de Davi Alcolumbre. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado é um entusiasta declarado do projeto. Apoiou Prates em vários momentos e direcionou 5 milhões de reais para o início de um estudo similar no Amapá.
O apoio às empreitadas da Petrobras no ISI-ER não se restringem a Prates. Clovis Correa da Silva Neto, contratado como consultor especial da presidência da companhia após ter sido demitido durante a privatização da BR Distribuidora, é um dos entusiastas. Já esteve, ao lado de Medeiros, em reuniões do instituto com o governo federal.
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Outro funcionário da Petrobras que torce pelo projeto é Carlos Augusto Barreto, gerente executivo de tecnologia da companhia, que também participou de reuniões com o ISI-ER. É amigo de escola de Prates, dos tempos do colégio São Bento, no Rio.
De acordo com o Bastidor em 6 de março e nesta sexta-feira (5) a Petrobras foi questionada sobre o tema mas não respondeu.
Em março, a reportagem pediu acesso aos documentos do contrato de 2,8 milhões de reais firmados com o ISI-ER em janeiro deste ano, assim como uma lista com todos os convênios que a Petrobras tem com o Senai-RN.
Já na última sexta-feira após encaminhar os questionamentos abaixo, obteve uma nota da estatal em retorno.
Veja os questionamentos feitos à Petrobras:
1- Foram anunciados aportes de 90 milhões da estatal no ISI-ER para pesquisa e desenvolvimento em energias renováveis e produção de hidrogênio verde. Quanto já foi pago? Qual a duração da parceria?
A Petrobras, conforme divulgado em 7/2/24, assinou Termo de Cooperação com o Instituto Senai de Energias Renováveis (ISI-ER) para a construção de uma planta piloto de eletrólise para estudo da cadeia de hidrogênio de baixo carbono. O objetivo da iniciativa é avaliar a produção e utilização de hidrogênio produzido a partir da eletrólise da água, com o uso de energia solar. O projeto prevê a duração de três anos e o aporte inicial foi em torno de R$ 27 milhões.
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2- Os contratos estão em sigilo? A empresa pode fornecê-los, assim como os documentos correlatos?
As informações sobre contratações da Petrobras podem ser acessadas no Portal da Transparência Petrobras. (transparência.petrobras.com.br).
3 – O ISI-ER recebeu emendas do atual presidente da empresa, Jean Paul Prates, em 2022. Qual o objetivo desses aportes?
O questionamento não envolve aspectos relativos à Petrobras.
4 – O compliance da empresa não viu conflito no fato de o aporte da Petrobras ter sido feito num instituto que tem entre os diretores o cunhado de Prates, Antônio Medeiros?
Todos as contratações feitas pela Petrobras, incluindo a assinatura de Termos de Cooperação com parceiros tecnológicos, como é o caso do Senai ISI-ER, precisam cumprir todos os requisitos de governança previstos pelas regras de conformidade da companhia.
5 – O presidente não viu conflito de interesse no aporte ao ISI-ER?
Todos as contratações feitas pela Petrobras, incluindo a assinatura de Termos de Cooperação com parceiros tecnológicos, como é o caso do Senai ISI-ER, precisam cumprir todos os requisitos de governança previstos pelas regras de conformidade da companhia.
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6 – Qual o papel de Carlos Augusto Barreto no convênio com o Senai-RN e o ISI-ER?
O empregados citados não têm qualquer relação ou participação no termo de cooperação com o Instituto Senai de Energias Renováveis.
7 – Qual o papel de Francisco Alves de Queiroz Neto no convênio com o Senai-RN e o ISI-ER?
O empregados citado não têm qualquer relação ou participação no termo de cooperação com o Instituto Senai de Energias Renováveis.
Leia a Nota emitida pela empresa na última sexta-feira:
Adicionalmente, o SENAI/RN é uma entidade paraestatal, caracterizada como Serviço Social Autônomo, braço educacional do Sistema CNI – Confederação Nacional da Indústria.
Petrobras e SENAI/RN são parceiros estratégicos de longa data em diversas áreas de pesquisa e desenvolvimento em temas relacionados a energias renováveis e hidrogênio. O SENAI/RN tem notoriedade no tema de energias renováveis, principalmente em energia eólica e solar, além de ter também competências relevantes relacionadas ao tema de hidrogênio e/ou outros gases.
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Entre as iniciativas desenvolvidas por meio dessa parceria histórica destacam-se a instalação de estação meteorológica e operação e manutenção de sistema fotovoltaico de alta concentração; estudos da influência dos efeitos térmicos na modelagem do recurso eólico e da geração fotovoltaica centralizada e seu impacto no sistema elétrico e o desenvolvimento de metodologias para medição e avaliação do potencial eólico offshore; entre outras. Além da expertise, principalmente em energia eólica e solar, o SENAI/RN também tem posição geográfica estratégica para o projeto. Sua sede fica em Natal, três horas distante da Usina Vale do Açu de Alto do Rodrigues.
O SENAI/RN é credenciado pela ANP e pela ANEEL para realização de projetos nesta linha de pesquisa, para fins de cumprimento do investimento obrigatório em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação previsto nos contratos de exploração e produção, bem como os de geração de energia elétrica firmados pela Petrobras.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, que responde pelo Senai potiguar, também foi questionada sobre o caso, assim como Antônio Medeiros. Apenas a FIERN respondeu. Disse não poder detalhar nada sobre o caso devido a cláusulas contratuais de confidencialidade.
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