PL 2370 do “jabuti da globo” ou “Fake News” deve ser votada as pressas nesta semana. Por falta de acordo, a Câmara dos Deputados desistiu de votar na quarta-feira (9/8) um projeto de lei (PL 2370/2019) que obriga empresas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos em suas plataformas. Caso o texto seja aprovado, deverá ser submetido ao Senado. Esta semana a votação deve ocorrer.
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A proposta fazia parte do chamado PL das Fake News (PL 2630/2020), uma tentativa mais ampla de regulação e censura do setor que criaria também novas regras de moderação de conteúdo.
Ele acabou não sendo votado no primeiro semestre após forte reação de grandes empresas, como Google (dona do YouTube) e Meta (dona de Facebook, WhatsApp e Instagram), e de setores da sociedade que viam o risco de censura caso o PL das Fake News fosse aprovado.
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Caso seja aprovada no Congresso, a mudança impactaria redes sociais, ferramentas de busca, sites de compartilhamento de vídeos e aplicativos de streaming, como Netflix e Globoplay.
O governo Lula tem comprado apoio para aprovar a votação da PL 2370/2019, e segundo informações de parlamentares o centrão já negociou o preço do apoio.
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O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), postou em suas redes sociais que este PL se aprovado, vai acabar com as redes sociais no Brasil. Isto porque os compartilhamentos que os usuários fizerem em suas redes deverão ser pagos pelas plataformas as grandes empresas de comunicação, como Rede Globo. Desta forma inviabilizaria o funcionamento das plataformas no Brasil, e limitar o acesso a informação.
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Até mesmo um dos maiores apoiadores de Lula da atualidade se posicionou contra. O youtuber Felipe Neto alertou que, se o Projeto de Lei 2370, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), for aprovado no Congresso Nacional, este será “o fim do jornalismo independente e das pequenas e médias empresas do setor”.
O jabuti do grupo Rede Globo maior aliado e propagandista do governo
Um dos pontos em discussão é o financiamento de produção de conteúdo. A proposta favorece empresas com mais dinheiro e poder de barganha e pode transferir para os oligopólios a verba da publicidade digital, quebrando uma série de empresas. No congresso a proposta é tratada como “jabuti da Globo”.
“Prezados Deputados… O futuro da comunicação digital no Brasil está nas mãos de vocês com esse projeto 2730, que abraçou a “remuneração do jornalismo” da noite pro dia. Do jeito que está agora, se aprovado, o Brasil será irreversivelmente controlado pelo oligopólio da mídia, que vcs conhecem bem. Será o fim do jornalismo independente e das pequenas e médias empresas do setor. Essa remuneração não foi escrita preservando o interesse do povo brasileiro, mas sim dos bilionários com poder o suficiente pra ter lobistas 24h por dia pressionando. Se o objetivo é remunerar o jornalismo e incentivar a indústria, por favor, alterem o projeto 2730 urgentemente! Segue abaixo a lista de alterações URGENTES, assinada pela Ajor e pela Fenaj”, escreveu o youtuber.
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