Produtores rurais interrompem sessão do Legislativo em votação para “taxa do agro” em Goiás. A indignação da população quanto ao que está ocorrendo no cenário político do país está no limite.
Os produtores já estavam assistindo a sessão das galerias e corredores do prédio, entraram invadiram o plenário logo após os deputados rejeitarem requerimento do delegado Eduardo Prado. O documento pedia que fosse retirada da pauta o processo número 10803/22 e o número 10804/22, que prevê uma contribuição extra de até 1,65% paga sobre os produtos do setor do agronegócio em Goiás.
De autoria do governo do estado, os projetos foram aprovados em primeira votação na semana passada, com 22 votos favoráveis e 16 contrários.
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Os ruralistas que acompanharam as votações das galerias ontem e que se repetiu hoje. O projeto de lei número 1080/22 visa criar o fundo estadual de infraestrutura, Fund Infra na agência Goiana de infraestrutura e transporte. Já a proposição de número 10804/22 tem objetivo de alterar a lei número 11.651 de 29/12/1991, que instituiu o código tributário do estado de Goiás. A lei número 13.194 de 26/12/1997 e a lei número 13.453, de 16/04/1999, que trata de matéria tributária.
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As estimativas de arrecadar via, fundInfra de 700 milhões de reais a um bilhão de reais, “substancial para garantir os investimentos em infraestrutura que atenderão em boa parte o setor agropecuário, justifica o estado. Esses investimentos ficariam prejudicados em função de um quadro de crise fiscal. Provocado pela redução de alíquota de ICMS da comercialização de combustíveis, energia elétrica e de outros, com impacto previsto de 4 bilhões de reais para o Tesouro estadual”, finaliza o estado.
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Críticas dos pecuaristas
O projeto foi fortemente criticado pelo agro, que assinou uma nota conjunta contra a aprovação do projeto. Na nota, o setor está envolto de riscos inerentes à produção, como o aumento dos custos, situação climática, além de passar por incertezas quanto as políticas públicas nacionais. Logo, criar uma nova taxa ao setor é um risco ao desenvolvimento do estado e do país. O governo informou que não será possível a retirada do projeto por parte do executivo e, com isso, o projeto irá para votação em segundo turno o que ocorreu.
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Em nota, a sessão foi a assembleia legislativa informou que a sessão foi encerrada após a invasão, o presidente do parlamento goiano, deputado Lissauer Vieira, do PSD, encerrou a sessão ordinária presencial desta terça-feira, 22, após o tumulto de ruralistas que ue acompanhavam as atividades das galerias e dos corredores ao plenário, Iris Rezende, uma nova plenária, também presencial, está prevista para quarta-feira, dia 23. A partir das 15:00.
