Professor da USP afirma que Reforma Tributária aprovada acaba com a Federação Brasileira. Em entrevista para o Fernão Lara Mesquita, o professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Hamilton Dias de Souza, explica que a Reforma Tributária atual, do jeito que seus textos foram apresentados, acaba com a Federação brasileira, remove poder e discricionariedade dos estados, e concentra tudo na mão do governo central em Brasília.
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Os estados vão perder a capacidade de incentivar suas peculiaridades que são características de cada região do país e ficarão reféns de políticas tributárias e econômicas definidas por um comitê central na capital do país.
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“A verdade é que se você acabar com a federação você abre uma porta muito grande para o autoritarismo. Me lembro há um trabalho muito interessante publicado pelo instituto de direito público de Brasília onde o ministro Gilmar Mendes, é autor de um dos artigos e aparentemente ele como ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ser ostensivamente contra o projeto. Mas ele é contra na minha leitura ele faz umas citações interessantes que em 19 a Alemanha com a Constituição de Weimar nós tivemos os poderes da Câmara alta que representavam as províncias eles foram retirados e ficaram apenas os poderes da Câmara baixa. Com isso os Estados perderam representação e assim acabou praticamente a federação e com isso abriu a porta para o autoritarismo se seguir, inclusive o Nacional Socialismo (Nazismo). Me parece que atrás de tudo isso é um projeto para o poder porque no momento que o Brasil que os governadores que os Estados perdem poder, mas alguns diriam eles não vão perder poder porque vão ficar com o produto de arrecadação o produto da arrecadação é muito diferente do poder de você criar o tributo ou não criar o tributo você dá uma alíquota de 10 uma alíquota de 5 e você dar ou não injeção Você estimular ou não determinada atividade isso tudo os estados e municípios perdem”, explicou ele. (Veja o vídeo)
